Casa, transporte, equipe e definição da pauta: saiba quais são os poderes dos presidentes da Câmara e do Senado

BRASÍLIA — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encerram neste sábado (1º) suas trajetórias nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, após dois mandatos consecutivos que os mantiveram por quatro anos nos maiores cargos do Legislativo brasileiro.

Quais são os superpoderes políticos dos presidentes da Câmara e do Senado?

O principal trunfo dos ocupantes das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal é o poder de decidir o que será votado — os tentáculos desse direito garante o poder de barganha com bancadas partidárias e com o próprio Executivo.

A eles cabe acelerar ou atrasar a votação de propostas e ainda decidir pôr em tramitação denúncias que podem gerar o impeachment de presidentes da República — como ocorreu em 2016, quando o então presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu início à tramitação que levou à saída da presidente Dilma Rousseff (PT) do Palácio do Planalto. 

O cargo também é cobiçado pelo poder de articulação que confere aos ocupantes. Eles têm trânsito livre no colégio de líderes, que reúne as lideranças de todos os partidos.

Cargos

Presidentes da Câmara e do Senado também têm o direito de compor o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República — órgãos que decidem sobre intervenção federal e sobre decretação dos estados de defesa e sítio. Eles são, ainda, respectivamente, o segundo e o terceiro na sucessão presidencial. 

A presidência do Senado confere ainda o direito de presidir o Congresso Nacional, e com ele aparecem outras responsabilidades e poderes, como a hipótese de marcar sessões conjuntas das Casas e pôr para análise vetos do presidente da República. 

Casa, transporte, comida e roupa lavada

Também entram no cálculo dos superpoderes as benesses atribuídas aos cargos. Os presidentes do Senado e da Câmara têm direito a carro com motoristas sempre à disposição e a usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Eles também ganham a possibilidade de ocupar as mansões que são colocadas à disposição deles. Instaladas na Península dos Ministros, uma região nobre de Brasília à beira do lago Paranoá, elas têm cerca de 900 metros quadrados de área construída, cada.

O Congresso Nacional também paga pelos mais de dez funcionários que trabalham em cada uma delas. 

Estrutura de gabinete

Estruturas grandiosas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal oferecem amplos recursos aos ocupantes dos cargos. A arquitetura dos prédios reserva gabinetes privilegiados no Congresso Nacional, que contam com um grande contingente de servidores à disposição.

O presidente da Câmara dos Deputados ocupa um gabinete localizado ao lado do plenário, com 48 servidores à disposição, sendo 28 efetivos e 20 comissionados. No Senado, o gabinete da presidência também está estrategicamente situado, a poucos metros da entrada do plenário.

O presidente do Senado conta com 74 servidores, entre efetivos e comissionados, distribuídos em três órgãos: Cerimonial, Secretaria de Relações Internacionais e Secretaria de Transparência. As informações constam no Portal da Transparência da Câmara e do Senado.

Os favoritos

O cálculo nos bastidores indica que a Câmara elegerá o líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), indicado à sucessão pelo presidente Arthur Lira. No Senado, a tendência é que seja eleito Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado de Pacheco que detém o apoio massivo das bancadas partidárias. 

Enquanto Alcolumbre era tratado como unanimidade entre os senadores, Hugo Motta surgiu como favorito após a desistência do presidente de seu partido, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que planejava concorrer à Câmara dos Deputados.

As costuras para firmar Motta envolveram ainda as desistências de Elmar Nascimento (União Brasil-BA), inicialmente o nome pretendido por Lira, e Antonio Britto (PSD-BA).