Oposição calcula derrubada de decreto do IOF após reunião com Hugo Motta

BRASÍLIA — A oposição na Câmara dos Deputados articula a derrubada do decreto do Governo Lula (PT) que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O cálculo político é que há apoio suficiente entre as bancadas para barrar o decreto até segunda-feira.

A previsão é do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta tarde de terça-feira (27). Outros membros da oposição e da bancada do PL também participaram da reunião, e, segundo Zucco, o presidente da Câmara antecipou que o assunto será pautado na reunião do colégio de líderes de quinta-feira (29).

"O presidente se mostrou extremamente incomodado com o que aconteceu", afirmou o líder da oposição. "Possivelmente, na quinta-feira saberemos se pautaremos ou não a urgência do PDL, podendo votar o mérito até na segunda-feira, quando teremos uma sessão virtual", completou. Zucco disse que quatro líderes garantiram a ele a integralidade dos votos de suas bancadas pela derrubada do decreto; o PL também deverá entregar seus pouco mais de 90 votos.

Aliás, o nome de um deputado do PL é ventilado como relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — instrumento usado para regular decretos do Poder Executivo e até derrubá-los. É Nikolas Ferreira (PL-MG). "Existe, sim, a intenção de que o deputado Nikolas seja o relator", confirmou Zucco, que é o autor da proposta.

O decreto do Governo Lula sobre o IOF não foi o único tema em pauta na reunião da oposição com o presidente Hugo Motta. Outros três assuntos também estiveram em discussão: liberdade de expressão, I do INSS e Projeto de Lei (PL) da Anistia. Os deputados saíram satisfeitos do encontro na presidência da Câmara.

Contra a regulação das redes sociais, os deputados de oposição pretendem marcar para quinta-feira uma comissão no plenário da Câmara para discutir o assunto. "Essa Casa não pode permitir qualquer tipo de cerceamento aos parlamentares", disse Zucco. Ele apresentará nas próximas horas, segundo antecipou, um requerimento para marcar para quinta-feira uma reunião com representantes das big techs. O encontro deverá ocorrer no plenário.

Sobre a I do INSS, os deputados pediram que o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) seja o relator ou o presidente da comissão — seja ela uma I apenas com membros da Câmara ou uma MI, uma comissão mista com deputados e senadores. Em relação à anistia, assunto ainda travado no Congresso, a oposição disse que aguarda a construção de um texto mais consensual trabalhado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e Hugo Motta. "O presidente Hugo Motta disse que está ansioso para construção do texto e que está em diálogo permanente com o presidente Alcolumbre", reforçou Zucco.