Flávio Dino enfim ‘troca de roupa’ durante sabatina na CCJ do Senado

Flávio Dino enfim "trocou de roupa" durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e conseguiu manter um perfil mais sóbrio durante a primeira fase das discussões no Senado Federal, mesmo nos momentos mais tensos, como nos enfrentamentos dos senadores bolsonaristas Hamilton Mourão (Republicanos) e Flávio Bolsonaro (PL). 

Dino já havia expressado sua intenção de adotar uma postura apartidária e desvinculada de inclinações políticas para ocupar o cargo na Suprema Corte. Em entrevistas anteriores, ele chegou a enfatizar a importância de que os integrantes do STF não carreguem consigo alinhamentos políticos, partidários ou ideológicos.

Essa transformação de postura representa um desafio considerável, tendo em vista a densa trajetória política de Dino. Antes dessa indicação, ele ocupou cargos como deputado federal e foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos.

Sua filiação a partidos como PT, PCdoB e PSB, e a eleição como senador em 2022 (apesar de não ter assumido o cargo devido à nomeação para o Ministério da Justiça), também dão tom à sua participação na política nacional. Além disso, a presença de Dino nas redes sociais também é notória.

Na sabatina, ao ser questionado pelo senador Sergio Moro (União Brasil - PR) sobre o possível uso contínuo das redes sociais ao assumir o cargo no STF, Dino expressou a intenção de mantê-las ativas, embora tenha brincado sobre a possibilidade de compartilhar assuntos pessoais, como sua paixão pelo Botafogo e Sampaio Correia.

Antes de mergulhar na esfera política, Dino acumulou 12 anos como juiz federal. Ele também ocupou posições relevantes no âmbito da magistratura, incluindo o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessoria na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

• Veja: Acompanhe a reunião da CCJ ao vivo

Dino e Gonet são sabatinados juntos na CCJ do Senado

A CCJ sabatina e vota a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e a de Paulo Gonet para chefiar a PGR. A arguição dos dois indicados, que acontece de forma conjunta e havia sido marcada para 9h, começou pouco às 9h37.

É a primeira vez que um indicado ao STF é sabatinado junto de outra autoridade. A praxe é que as autoridades escolhidas para o STF sejam arguidas individualmente. No caso de cargos com menos peso, a sabatina simultânea é comum.

Depois da sabatina, cada indicação será votada na CCJ, formada por 27 parlamentares. A aprovação exige a maioria dos votos dos presentes. Em seguida, as indicações serão submetidas ao plenário do Senado, formado pelos 81 parlamentares. No plenário, são necessários ao menos 41 votos para a aprovação. Com o aval dos parlamentares, eles podem tomar posse. 

Desde que foram indicados, os dois cumprem agenda extensa no Parlamento em busca da aprovação dos senadores - tanto de governistas quanto da oposição. Para garantir votos, o governo também licenciou os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Carlos Fávaro (Agricultura) para voltarem momentaneamente ao Senado.