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PGR sugere a STF receber queixa-crime de Gleisi contra Gayer, que a comparou com garota de programa
A Procuradoria-Geral da República entendeu que as declarações do deputado agridem 'injustificadamente a honra e a imagem' da ministra
BRASÍLIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou, nesta segunda-feira (12), que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a queixa-crime apresentada pela ministra Gleisi Hoffmann contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria e difamação.
A articuladora política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao STF contra declarações feitas pelo parlamentar nas redes sociais, quando o deputado do PL a comparou com uma "garota de programa".
Os advogados de Gleisi Hoffmann argumentaram que Gustavo Gayer distorceu uma declaração do presidente Lula para ofender, constranger e humilhar a ministra publicamente. No despacho ao STF, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, entendeu que as publicações do deputado do PL "ultraam os limites da liberdade de expressão".
Ele cita, ainda, uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que ofensas, injúrias e fiamações não podem ser protegidas pela liberdade de expressão ou pela imunidade parlamentar.
A partir dessa análise, a PGR recomendou que o STF aceite a queixa-crime da ministra contra o deputado e siga com o processo no âmbito da Corte.
Trisal, cafetão e garota de programa
O deputado Gustavo Gayer usou uma declaração do presidente Lula para atacar a ministra Gleisi Hoffmann. Durante cerimônia há dois meses, Lula disse que escolheu uma "mulher bonita" para diminuir a distância entre seu governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O petista se referia a Gleisi Hoffmann, àquela altura recém-empossada ministra das Relações Institucionais.
Gayer comentou as declarações de Lula. Ele comparou o presidente a um "cafetão" e disse que Lula oferecia Gleisi como uma "garota de programa" a Alcolumbre e Motta. O deputado afirmou, ainda, que conseguia imaginar um trisal com a ministra, o presidente Alcolumbre e o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) — namorado de Gleisi.
"Me veio a imagem da Gleisi, Lindbergh e Alcolumbre fazendo um trisal. Que pesadelo!", publicou Gayer no X. "E aí, Lindbergh, vai mesmo aceitar o seu chefe oferecer sua esposa para o Hugo Motta e Alcolumbre como um cafetão oferece uma GP [garota de programa]? Sua esposa sendo humilhada pelo seu chefe e você vai ficar calado?", completou. Houve, ainda, uma outra publicação: "é impressão minha ou Lula ofereceu a Gleisi Hoffmann como um cafetão oferece sua funcionária em uma negociação entre gangues?", disse.
As declarações também incomodaram o presidente do Congresso. Davi Alcolumbre indicou, na ocasião, que processaria o deputado pelas publicações. "A Advocacia do Senado Federal e meus advogados estão tomando as providências para representarmos criminalmente contra o deputado", afirmou.