DUAS VAGAS

STJ define nomes de listas tríplices para Lula indicar novos ministros; saiba quem são 

Os escolhidos vão ocupar as duas vagas abertas no tribunal, uma destinada a membros da Justiça Federal e outra do Ministério Público

Por Hédio Ferreira Júnior
Atualizado em 15 de outubro de 2024 | 17:38

BRASÍLIA - Por meio de uma votação secreta e eletrônica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15), as duas listas tríplices que serão utilizadas como sugestão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique dois novos ministros da Corte. As vagas foram abertas este ano com as aposentadorias de magistrados.

O STJ é composto de 33 ministros, sendo atualmente cinco mulheres e 26 homens. 

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas entre um terço destinada a indicações de juízes dos TRFs; um terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça - ambos indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio tribunal; e um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, indicados alternadamente.

Os últimos ministros nomeados pelo presidente Lula foram o mineiro Afrânio Vilela, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e a brasiliense Daniela Teixeira. , indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Primeira lista

Na primeira lista tríplice foram indicados os nomes para a escolha do ministro que vai ocupar a vaga destinada a desembargadores federais. 

Fazem parte dela o piauiense Carlos Augusto Pires Brandão e a carioca Daniele Maranhão Costa, ambos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Logo na primeira votação, o desembargador Brandão conseguiu os 17 votos necessários para a indicação, o que lhe dá o direito de ocupar o primeiro lugar na lista de sugestão. Para as escolhas dos dois nomes restantes foram feitas outras rodadas até que as demais alcançassem o patamar exigido.

A segunda lista

Na segunda lista, os ministros escolheram os três nomes para concorrer à vaga destinada a membros do Ministério Público (MP). O procurador de Justiça do MP do Acre Sammy Barbosa Lopes obteve 17 votos, assim como Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas. Ambos obtiveram o mínimo necessário para entrar na lista logo na primeira rodada de votação.

Em seguida, aparece Carlos Frederico Santos, procurador que foi responsável pelas investigações do 8 de janeiro. Ele obteve 9 votos na primeira rodada de votação e, na segunda, conseguiu 18 votos.