Mineiro José Afrânio Vilela é empossado ministro do STJ

O mineiro José Afrânio Vilela tomou posse nesta quarta-feira (22) como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é o primeiro representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a ocupar uma cadeira na Corte da Cidadania, como também é conhecido o tribunal. Ele ocupa a vaga aberta com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino 

Na mesma solenidade, também foram empossados como novos ministros do STJ o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Teodoro Silva Santos e a representante da advocacia Daniela Teixeira, de Brasília. Ela, inclusive, foi ovacionada pela plateia de convidados que acompanhava a cerimônia - formada, em grande parte, por advogados e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual ela fez parte.

Os três novos ministros foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Senado, aram pela sabatina dos senadores sem embates nem críticas às indicações dos três.

Quem é José Afrânio Vilela 

Afrânio Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e assume a vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. O desembargador tem 62 anos. Graduou-se em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e fez pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). 

Villela foi aprovado no concurso público para a magistratura do TJMG de 1988/1989. Atuou como juiz titular e juiz-cooperador de diversas comarcas no estado. E ocupou o cargo de 10º juiz de direito de Belo Horizonte.

Entre outras funções, foi juiz-corregedor de Minas Gerais em 1996 e, ao mesmo tempo, exerceu a Superintendência da Central de Mandados. Ainda no cargo de corregedor, foi indicado para diretor do Foro de Belo Horizonte. Em 2004, foi promovido ao cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, lotado na 3ª Câmara Cível (direito privado). Foi também superintendente de Planejamento e istração do Tribunal de Alçada do estado, até 2005, quando da integração ao Tribunal de Justiça.

Quem é Teodoro Silva Santos

Teodoro Santos formou-se em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), em 1987, e é atualmente desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em 1997, cursou especialização em direito constitucional; em 2007, concluiu o mestrado; e em 2020, finalizou o doutorado também em direito constitucional. Neste ano, faz estágio pós-doutoral na Universidade do Minho, em Braga (Portugal).

Entre 1989 e 1992, foi delegado em Rondônia e, entre 1993 e 2010, promotor de Justiça do Ceará. Desde 2003, é professor titular da Universidade de Fortaleza, onde ministra disciplinas de graduação relacionadas a processo penal. Também apresenta extensa produção bibliográfica, com artigos publicados em periódicos e livros.

Quem é Daniela Rodrigues Teixeira

Daniela Rodrigues Teixeira foi indicada na vaga destinada à advocacia no STJ. Ela, que deve assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer, tem graduação em direito e mestrado em constituição e sociedade. Desde 1997, atua na advocacia privada, nos tribunais superiores. 

Daniela Teixeira integrou comissões da Câmara dos Deputados para revisão das Leis de Segurança Nacional, Lavagem de Capitais e Improbidade istrativa. E foi autora do anteprojeto que resultou na Lei número 13.363, de 2016, que estabeleceu direitos e garantias para advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para advogado que se tornar pai.

Em 2019, foi escolhida por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para compor a lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga destinada a jurista.