O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (5) que vai demarcar novas terras indígenas e áreas de proteção ambiental. Ele disse que os atos serão assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto para o Dia da Amazônia, marcada para às 15h.

“Hoje é Dia da Amazônia. Vai ter uma atividade no Palácio do Planalto com a ministra Maria Silva (Meio Ambiente), ministra Guajajara (Povos Indígenas), vamos demarcar algumas terras indígenas, demarcar algumas áreas de proteção ambiental”, afirmou Lula durante sua live semanal.

A expectativa é que Lula oficialize a demarcação de mais duas terras indígenas, em um pacote de anúncios. São os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Eles integram oito processos demarcatórios prontos para homologação. O governo prepara um cronograma para anunciar os próximos seis a serem demarcados até o fim do ano.

A declaração de Lula ocorre em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até agora, quatro ministros votaram contra a aplicação da tese do marco temporal: Edson Fachin, que é o relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. São favoráveis ao marco temporal os ministros Nunes Marques e André Mendonça.

O que se discute na ação em julgamento no STF é se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988.