BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a regulamentação das redes sociais seja “apressada” e que o tema seja tratado ou pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação de um texto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista no Palácio do Planalto nesta terça-feira (3), Lula também rebateu quem afirma que a regulamentação das plataformas virtuais é uma tentativa de tirar a liberdade de expressão: “Nós estamos tirando a liberdade de contar safadeza nesse país”, declarou. 

“Não é possível que um cara tentou dar um golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023 nesse país e diga que isso é liberdade de expressão. Que um cidadão pode ofender uma pessoa com as maiores mentiras absurdas e fala que isso é liberdade de expressão”, disse. 

De acordo com Lula, liberdade de expressão “significa respeito, e não ofensa às pessoas”, à democracia, aos direitos fundamentais ou à Constituição. “Nós queremos apressar a regulamentação da forma mais democrática possível, ouvindo a sociedade brasileira”, frisou, acrescentando que há uma “fábrica de mentiras no país todo santo dia”. 

“Não é possível que o mundo seja transformado em um banco de mentiras. Não é possível que a gente seja tão sério na relação e quando chega no mundo digital, dois ou três cidadãos achem que podem mandar no mundo e determinar as regras da sociedade. Por isso é que nós temos que fazer a regulamentação, ou pelo Congresso Nacional ou pela Suprema Corte”, finalizou Lula. 

O presidente também afirmou que se o presidente da China, Xi Jinping, enviar um emissário ao Brasil para discutir a regulamentação das redes, a discussão será com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. O assunto teria surgido em viagem recente de Lula a Pequim. 

"O Mauro Vieira [ministro das Relações Exteriores], recebeu uma carta do Xi Jinping, que ficou de mandar a pessoa par conversar. Quando essa pessoa vier conversar, é o Sidônio Palmeira que vai receber essa pessoa para conversar”, destacou.