BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (3) que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal optaram por dialogar com o governo Lula (PT) em relação ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Ele deu a declaração após almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio da Alvorada.

“Temos hoje algumas propostas de deputados e senadores para o Congresso Nacional avaliar um PDL [Projeto de Decreto Legislativo] para derrubar o decreto. O fato concreto é que antes de qualquer disputa ou narrativa política, estabelecemos um diálogo proposto pelo presidente [da Câmara] Hugo Motta”, declarou.

Ficou definido no encontro que a equipe econômica do Palácio do Planalto apresentará ao colégio de líderes do Congresso, no domingo (8), um pacote de medidas alternativas ao aumento do IOF. 

Alcolumbre defendeu ser necessário adotar um pacote de “reformas estruturantes” para o país. “Esse episódio [do IOF] foi muito didático. A forma sensível com quem o presidente da República nos acolheu… Não podemos rever o decreto sem, antes, discutirmos uma agenda estruturante para o país”, destacou.

“Portanto, está sobre a mesa a possibilidade de avaliarmos, do ponto de vista do Congresso Nacional, com os líderes partidários. Tenho certeza que está sobre a mesa uma agenda estruturante de país, não para um ano. Quero externar publicamente que tenho convicção absoluta de que é o único caminho para prosperarmos no Brasil”, completou.

Também participaram do almoço de terça-feira os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ministros Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil.

Após a reunião, Haddad declarou que as propostas alternativas ao IOF serão apresentadas aos líderes da Câmara e do Senado no domingo. E só em seguida será anunciada. 

“No que diz respeito aos presidentes da Câmara e do Senado, houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar essas medidas. Temos o compromisso de não anunciar nada antes da reunião com os líderes”, disse o ministro. 

No final de maio, o Ministério da Fazenda anunciou mudanças significativas no IOF, o que gerou uma forte reação no Congresso Nacional e por agentes do mercado financeiro, fazendo com que, em poucas horas, o governo revogasse parte do decreto.

Os parlamentares articularam para derrubar o que restou da medida. A partir daí, o governo ou a negociar com os presidentes das Casas uma proposta alternativa.