BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, propôs nesta quinta-feira (19) uma remodelação das Defesas Civis pelo Brasil, durante reunião com com os governadores para discutir o combate às queimadas no país. O encontro contou com governantes de nove Estados da Amazônia Legal e do Centro-Oeste, além de dois vice-governadores, além de seis ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Logo no início do encontro, o ministro citou que seria necessária uma estrutura mais regionalizada, como acontece em países europeus, para reduzir o tempo e os custos de atuação das unidades.

“Depois que sairmos da emergência, queremos emendar com a reestruturação da Defesa Civil nacional com as dos Estados, dos municípios e dos Corpos de Bombeiros. Queremos fazer um novo arranjo envolvendo estruturas regionais de resgate e apoio de maior capilaridade e mais rapidez na ação”, disse.

Rui Costa afirmou que além da Medida Provisória (MP) que disponibiliza R$ 514 milhões aos Estados para o combate ao fogo, o BNDES deve enviar, até a semana que vem, mais R$ 400 milhões para as medidas.

Ainda de acordo com Rui Costa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve enviar nesta sexta-feira (20) para a Casa Civil um conjunto de medidas para alterar a legislação contra crimes ambientais. A intenção é tornar mais duras as penas para quem provoca incêndios florestais de forma ilegal. Esta foi uma reivindicação de todos os governadores presentes na reunião.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participou da reunião. Na quinta-feira, ele cumpriu agenda com quilombolas no Maranhão. Na terça-feira (17), Lula se reuniu com os chefes dos Poderes, ministros e representantes dos órgãos ambientais para debater ações em conjunto.

O governo tem buscado “compartilhar a responsabilidade” pelos efeitos das mudanças climáticas e dos graves incêndios que acontecem no país. No encontro com chefes dos outros Poderes, na última terça-feira (17), Lula disse que esse diálogo demonstra que o Brasil voltou “a ser um país civilizado”. 

A Confederação Nacional dos Municípios estima de que mais de 11 milhões de pessoas foram afetadas pelos incêndios. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, atualmente, 5 milhões de quilômetros quadrados do território nacional, o equivalente a 60% do total, está sob risco de fogo.