Ato na Paulista tenta inflar pressão de anistia sobre Motta, e oposição reforça estratégia de urgência

BRASÍLIA - A manifestação de domingo (6) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a favor do projeto de lei que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro teve uma nova pressão direcionada ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem poder de incluir o assunto na pauta de votação.  

Desta vez, Motta foi alvo de cobranças pelo pastor Silas Malafaia, um dos financiadores do protesto que aconteceu na Avenida Paulista. “Se Hugo Motta está assistindo isso aqui, que ele mude. Porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, declarou de cima do trio elétrico. 

A anistia é prioridade para a oposição, mas a proposta que trata sobre o tema está travada na Câmara sem que Motta dê alguma sinalização pública de avanço. Caso seja aprovado, o texto pode beneficiar, inclusive, o próprio Bolsonaro e integrantes do seu governo, réus por tentativa de golpe de Estado. 

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, voltou a afirmar que pretende reunir pelo menos 257 s em um requerimento de urgência ao projeto. A investida foi uma nova estratégia da oposição, que desde a semana ada busca s individuais de deputados para colocar o pedido em votação no plenário. 

Para ser protocolado, um requerimento precisa ter pelo menos 171 s individuais ou de líderes partidários que representem esse número. Há, porém, um artigo no regimento da Câmara que permite a inclusão automática na pauta, com votação imediata, do requerimento que reunir pelo menos 257 s. 

É esse o número que Sóstenes busca ter até a quarta-feira, para usar o regimento e colocar o pedido de urgência em votação sem que seja necessária uma ação de Motta. Até o início da noite da última sexta-feira (4), o PL já tinha 178 s no documento. O regime de urgência acelera a votação de uma proposta, dispensando o rito em comissões e levando o tema direto para o plenário. 

“Com a ajuda (dos governadores) Ronaldo Caiado, Romeu Zema, Tarcísio de Freitas e Wilson Lima esperamos ter as 257 s necessárias Aí, será pautado querendo ou não”, bradou Sóstenes em cima do trio elétrico na Avenida Paulista.  

Conforme pesquisa Quaest divulgada no domingo, 56% dos entrevistados defendem que os envolvidos nas invasões de 8 de janeiro devem continuar presos por mais tempo cumprindo suas penas. Já 34% acham que eles nem deveriam ter sido presos ou já estão presos por tempo demais.  

O STF aceitou, no último dia 26, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa Bolsonaro de ter liderado organização criminosa envolvida em trama golpista. Além dele, outros sete aliados também se tornaram réus.  

Mais de 500 pessoas já foram condenadas pelo STF pelos atos de 8 janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas por pessoas que queriam derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  

As penas variam de três a 17 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.