STF

Moraes considera prematuro tirar do STF investigação contra empresários

Ministro rejeitou pedido da defesa do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, e manteve investigação no Supremo

Por Fernanda Valente
Publicado em 14 de setembro de 2022 | 17:19

O ministro Alexandre de Moraes manteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação contra empresários que teriam defendido golpe de Estado em um grupo do WhatsApp. A decisão é da última sexta-feira (9) e foi publicada nesta quarta. 

O ministro analisou e rejeitou um pedido da defesa do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, para que o caso fosse enviado para a Justiça Federal em Brasília.

Hang e outros sete empresários foram alvo de busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas bancárias após compartilharem mensagens sobre golpe caso Jair Bolsonaro (PL) não seja reeleito.O empresário é conhecido apoiador do presidente e esteve ao lado do mandatário durante os eventos em comemoração ao bicentenário da Independência, no dia 7 de Setembro. 

O advogado Beno Fraga Brandão, que representa Hang, sustentou que o Supremo não é competente para analisar e processar o caso, porque não envolve pessoas com foro por prerrogativa de função. 

Além disso, o advogado alegou que “nenhuma das mensagens trocadas no grupo de WhatsApp ameaça a vida ou a dignidade de qualquer um dos Ministros do STF”. Para ele, trata-se de direito de crítica e de liberdade de expressão.

No entanto, Moraes afirma que a investigação está em fase inicial e “seria absolutamente prematuro” tirar o processo do Supremo. 

De acordo com o ministro, a Polícia Federal está analisando as informações reunidas após a operação para saber qual a conexão com outras quatro investigações que correm no STF. 

Risco de 'atentados contra democracia' 

Na decisão que autorizou as buscas e quebras de sigilo, Moraes aponta risco de 'atentados contra democracia' nas mensagens dos empresários

O ministro considerou que as informações do caso podem ter relação com outras investigações na Corte que tratam do possível financiamento de notícias falsas, discurso de ódio e de ataques organizados às instituições , às urnas e a reforçar o discurso polarizado. Alguns empresários são investigados desde 2019.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou vícios no processo e pediu o trancamento da investigação.

Os alvos da operação da PF foram: 

  • Afrânio Barreira Filho, dono do Coco Bambu;
  • Ivan Wrobel, dono da W3 Engenharia;
  • José Isaac Peres, fundador da rede de shoppings Multiplan;
  • José Koury, dono do Barra World Shopping;
  • Luciano Hang, fundador e dono da Havan;
  • Luiz André Tissot, presidente do Grupo Sierra;
  • Marco Aurélio Raymundo, dono da Mormaii;
  • Meyer Joseph Nigri, fundador da Tecnisa.

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