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Líder do PT comemora pedido de investigação da PGR contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
Líder do PT é autor de representação criminal contra o deputado licenciado por coação no curso do processo contra integrantes do STF
BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou, nesta segunda-feira (26), o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de investigação contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Lindbergh é autor de uma representação criminal contra o "filho 03" do ex-presidente Jair Bolsonaro por coação no curso do processo contra integrantes do STF. No documento encaminhado à PGR, o petista também defendeu a prisão de Eduardo por "traição à pátria e obstrução da Justiça".
“O sistema de Justiça brasileiro está sob ataque externo, articulado por um parlamentar licenciado que age contra a própria pátria. Eduardo Bolsonaro, mesmo fora do país, busca sanções contra autoridades brasileiras, tentando sabotar investigações contra os golpistas. Isso é traição à pátria e obstrução da Justiça. O Brasil não pode tolerar esse tipo de comportamento”, afirmou Lindbergh.
No ofício enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou diversas declarações pública de Eduardo Bolsonaro sobre atuar junto ao governo dos Estados Unidos para aplicar sanções contra ministros do STF, a PGR e a Polícia Federal (PF).
"Há um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na Ação Penal, percebendo-se o propósito de providência imprópria contra o que o sr. Eduardo Bolsonaro parece crer ser uma provável condenação", escreveu Gonet.
Moraes será relator da queixa-crime
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, designou Alexandre de Moraes relator do pedido da Procuradoria-Geral da República para a abertura de investigação sobre a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
A escolha de Moraes se deve ao fato de o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter vinculado o pedido de investigação contra Eduardo ao inquérito das fake news e à ação penal da suposta tentativa de golpe de Estado, ambas conduzidas pelo ministro, que integra a Primeira Turma do Supremo.
Eduardo Bolsonaro diz que não volta ao Brasil enquanto não houver sanções
Eduardo Bolsonaro anunciou em 18 de março que iria se licenciar do mandato para ficar nos Estados Unidos e, de acordo com ele, "buscar justas punições" para Alexandre de Moraes.
O deputado federal licenciado alega perseguição política em decisões do Judiciário brasileiro que atingiriam inclusive a liberdade de empresas e cidadãos norte-americanos.