BRASÍLIA - A alta no preço dos alimentos é uma preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cobrou propostas dos ministérios para reverter a situação e, assim, melhorar os índices de popularidade do governo.
Uma das propostas apontadas por especialistas como eficiente é o aprimoramento da política de estoques públicos de grãos, por meio do mecanismo de aquisição. Para formar o estoque, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) compra os produtos por um preço mínimo, suficiente para cobrir ao menos os custos de produção dos agricultores, e armazena os grãos até o momento ideal para a venda.
Além de conter a alta nos preços, a medida é vista como um instrumento para garantir a oferta dos alimentos, mesmo com eventos climáticos extremos, como a seca e a enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul, no início de 2024.
A política, no entanto, sofreu um desmonte durante o governo de Jair Bolsonaro, que desativou 27 armazéns da Conab. Atualmente a companhia tem 64 unidades armazenadoras (UAs) e também contrata espaços em armazéns privados para fazer estoques públicos. A capacidade total chega a 1,6 milhão de toneladas, incluindo os armazéns próprios e a rede credenciada.
A Conab, por meio da assessoria de imprensa, destacou que houve um aumento no Orçamento do órgão no governo do presidente Lula. De acordo com os dados apresentados, no orçamento de 2023, a verba para modernização das unidades armazenadoras da Conab era de R$ 2 milhões. A atual gestão ampliou em R$ 10 milhões os recursos orçamentários, totalizando R$ 12 milhões.
Em 2024, foram investidos R$ 14 milhões na modernização das UAs. Para 2025, a previsão é de R$ 15 milhões no orçamento.
Para o biênio 2025/2026 estão previstos R$ 55 milhões de um convênio com Itaipu Binacional, que vai modernizar quatro UAs: Ponta Grossa, Cambé e Rolândia (Paraná) e Maracajú (Mato Grosso do Sul). E também está sendo acertado para 2025/2026 um acordo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para encaminhar a destinação dos 27 imóveis que foram desativados no governo ado.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) defendeu mais investimentos do governo Lula na Conab, como forma de ampliação do crédito às cooperativas e aos pequenos agricultores, o que poderia conter a alta dos alimentos.
João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, criticou a falta de apoio na política de crédito para pequenos produtores e cobrou da gestão Lula mais apoio.
"Nós viemos num período de muita seca. O agronegócio aproveitando a alta do dólar para venda de commodities e nós que poderíamos dar uma resposta de produção agora não temos o ao crédito", disse.
Na semana ada, o presidente Lula se reuniu com a direção do MST, no Palácio do Planalto. Também participaram o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e sua secretária-executiva, Fernanda Machiavelli, além do presidente da Conab, Edegar Pretto.
João Paulo Rodrigues afirmou que "não é razoável que, de 1 milhão de agricultores, pequeno agricultor e agricultor familiar, somente 33 mil famílias tenham o a crédito para produzir alimento".
"Para vocês terem uma ideia em números, nós trabalhamos sempre com uma referência de 1 milhão de famílias assentadas em reforma agrária. Desse total, somente 33 mil famílias tiveram o ao crédito. Isso é menos de 5% da base assentada", destacou, em entrevista a jornalistas.
Os diretores do MST também cobraram de Lula mais orçamento para a Conab, especialmente para programas de agricultura familiar.
"Nós temos falado com o presidente, que nós queremos que a Conab vire a nossa Petrobrás. Por que que o campo das energias tem tanto apoio e o tema dos alimentos não tem?", questionou João Paulo Rodrigues.
"Agora é decisão política dele com a área da Fazenda transformar o Brasil numa grande área de produção", ressaltou.
Ceres Hadish, da direção nacional do MST, afirmou que, em relação ao crédito, apesar de um avanço na retomada de algumas políticas públicas, o o ainda está "muito aquém" do que os assentados precisam.
Segundo ela, no encontro no Planalto, o presidente demonstrou preocupação com a alta dos preços dos alimentos, e foram apresentadas propostas pelo MST para resolver o problema.
“a fundamentalmente por a gente fortalecer, não só a estrutura, mas as políticas públicas que am pela Conab, especialmente. Então, estruturar políticas que possam permitir o o de mais cooperativas, associações da agricultura familiar, da reforma agrária para, efetivamente, massificar a produção de alimentos".
"Apresentamos alternativas em relação a outras possíveis modalidades, inclusive, de programas que já existem, como é o caso do PAA [Programa de incentivo à agricultura familiar]. Então, fortalecer o PAA cozinhas solidárias, fortalecer o PA formação de estoque, o PAA para efetivamente ter estoque de alimentos e produção e incentivo de alimentos", exemplificou.
Procurado, o presidente da Conab não se manifestou.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 10 de janeiro revelaram que os alimentos no domicílio, que são itens utilizados de forma rotineira em casa, tiveram inflação de 8,23% ao longo de todo o ano de 2024.
Os destaques que impactaram esse aumento foram as carnes (20,84%), o café moído (39,60%), o leite (18,83%) e as frutas (12,12%). O índice é medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).