BRASÍLIA — A Justiça do Distrito Federal condenou Felipe Neto em segunda instância por chamar o deputado Arthur Lira (PP-AL) de "excrementíssimo" durante audiência no Congresso no ano ado; na época, Lira ainda era presidente da Câmara. A condenação prevê, ainda, que Felipe Neto pague uma indenização de R$ 20 mil ao deputado por danos morais. Youtuber prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
"É absurdo que não se possa chamar um político de 'excrementíssimo'. Não há ofensa à honra, apenas um trocadilho com a palavra 'excelentíssimo', para marcar posição de discordância", afirmou Felipe Neto. "Irei até o fim", completou em publicação nesta quarta-feira (4).
A segunda instância da justiça decidiu manter minha condenação em processo do Arthur Lira.
20 mil reais por tê-lo chamado de "excrementíssimo". Ele pedia 200 mil.
Nós vamos recorrer ao Supremo.
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O episódio que gerou a ação na Justiça aconteceu em 23 de abril de 2024 durante debate na Câmara dos Deputados sobre a regulamentação das plataformas digitais. Felipe Neto se referiu a Lira como "excrementíssimo" — um trocadilho com as palavras "excelentíssimo" e "excremento".
A Polícia Legislativa Federal autuou o empresário pelo comentário dirigido ao então presidente da Câmara dos Deputados pelo crime de injúria. A Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados também decidiu acioná-lo judicialmente em ação penal.
Inicialmente, Lira pedia uma indenização de R$ 200 mil; a Justiça concordou com R$ 20 mil para arcar com danos morais pela declaração. A Justiça do DF entendeu que Felipe Neto quis atingir a honra e a imagem do deputado. "[Felipe Neto] não criticou a atuação política do parlamentar, mas o ofendeu pessoalmente", argumentou o juiz Cleber de Andrade Pinto ainda em primeira instância. A condenação por ele proferida foi confirmada pela segunda instância.