BRASÍLIA. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) pegou a maioria dos colegas de surpresa ao retirar a taxação sobre compras internacionais online de até US$ 50 do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 28, deve ser votado ainda nesta terça-feira (4) pelo Senado.
Segundo o relator, a taxação é um “corpo estranho” ao escopo principal do projeto, enviado pelo governo federal para tratar de um programa de sustentabilidade para a indústria automobilística.
No entanto, diferentes líderes chegaram a pedir a Rodrigo Cunha que retomasse a cobrança do imposto federal sobre a importação de encomendas pela internet, o que afetaria compras em sites como Shein, Shopee e Aliexpress.
Mesmo com o relator mantendo o item no texto, ele ainda pode ser derrotado. Há a possibilidade de, na votação, um senador pedir um destaque para votar em separado a taxação. Neste caso, é necessário o apoio da maioria para reinserir o item. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defende a medida e destacou que a decisão será do plenário.
Caso o projeto seja aprovado na forma como proposto por Rodrigo Cunha, ele deverá retornar para a análise dos deputados. Por ser a Casa de origem da matéria, a Câmara terá a palavra final, com a opção de retomar a cobrança do imposto sobre as compras.
A taxação havia sido inserida no projeto do Mover após um acordo entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A alíquota consensuada foi de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50 e de 60% para produtos mais caros, cujo limite é de US$ 3 mil (cerca de R$ 16,5 mil) para as remessas.