Lira diz que governo busca “meio termo” para taxação de compras de até US$50

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu que ocorra ainda nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que retoma a taxação de compras internacionais de até US$50. O parlamentar deu a declaração após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o assunto. 

Segundo Lira, o governo busca um “meio termo” para a proposta. “O relator teve reunião com os líderes, estive com o presidente Lula, ele deve estar nesse momento conversando com pessoas da Fazenda, Casa Civil, pra ver se a gente pode chegar a um meio termo de gradação", detalhou. 

“Nós temos que votar o projeto hoje, ao meu ver. A MP caduca dia 1º. E tem duas emendas, uma do PL e uma do Novo, que buscam isenção para toda a indústria nacional até R$ 250, e o tamanho disso é incalculável”, afirmou aos jornalistas ao chegar na Câmara. 

A isenção desagrada os varejistas brasileiros, que se queixam de concorrência desequilibrada com importados. Já a Receita Federal defende a medida para compras até US$ 50, pois existe hoje o programa Remessa Conforme.

A isenção também era defendida por deputados do PT, mas parte da base do governo, principalmente parlamentares mais próximos ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliavam que a retomada da taxação era necessária não só para igualar os sites estrangeiros ao varejo nacional, mas também como instrumento de arrecadação.

Lira também destacou que é preciso levar em consideração o impacto para os empresários brasileiros da isenção da taxa. “Não queremos prejudicar ninguém. Mas quando falo ‘ninguém’, é também prezar pelo emprego de todo mundo. Há determinados setores e regiões que estão desempregados porque não aguentam uma concorrência que aparentemente não é saudável”, disse.