Mais de 5 mil brasileiros que tiveram pedidos de residência negados têm prazo de até 20 dias para deixar Portugal voluntariamente. A determinação foi anunciada pelo ministro da Presidência português, António Leitão Amaro, na segunda-feira (2), durante apresentação do balanço do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações do país europeu.

O governo de Portugal está notificando um total de 34 mil imigrantes para que deixem o território nacional após terem seus processos de regularização recusados. Conforme dados apresentados pelo jornal Público, aproximadamente dois em cada dez pedidos de residência com decisão final foram recusados pelas autoridades portuguesas.

Os brasileiros representam o segundo maior grupo afetado pela medida, com 5.386 pessoas. A lista é encabeçada por indianos, com 13.466 notificações, seguidos por cidadãos de Bangladesh (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005), argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180).

Durante a coletiva de imprensa, Leitão Amaro criticou as políticas imigratórias adotadas por governos anteriores, especialmente entre 2021 e 2024. O ministro classificou essas políticas como uma "enorme irresponsabilidade", que resultou em "enorme desumanidade para quem vinha" e dificuldades de integração no país.

O ministro da Presidência afirmou que as políticas anteriores criaram problemas duradouros para Portugal. "Em poucos anos, criaram-se desafios que o país vai enfrentar durante décadas", declarou Leitão Amaro.

A legislação portuguesa estabelece que, após receberem a notificação, os imigrantes têm um prazo entre 10 e 20 dias para deixar voluntariamente o território. Esse período pode ser estendido considerando fatores como o tempo de permanência no país, a existência de filhos matriculados em escolas portuguesas e a presença de outros familiares ou laços sociais estabelecidos.

O governo português também informou que 68.691 casos de pedidos de residência ainda estão com decisão pendente, aguardando análise das autoridades.

O ministro da Presidência esclareceu que o processo de saída seguirá etapas definidas. "Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento", explicou António Leitão Amaro.

Se os imigrantes notificados não cumprirem a determinação de saída voluntária dentro do prazo estabelecido, poderão ser retirados à força do território português, conforme previsto na legislação do país.