Justiça condena loja, fabricante e marketplace a devolver R$ 2.699 e pagar R$ 2 mil

A Justiça de Minas Gerais condenou as empresas Frigelar, Electrolux e Magazine Luiza após a venda de um ar-condicionado com defeito para uma cliente de Ubá, na Zona da Mata mineira. O aparelho apresentou problemas logo após a instalação e, mesmo com diversas tentativas de reparo, o problema não foi solucionado.

Segundo a sentença, o aparelho, modelo Split Inverter 9000 BTUs, começou a apresentar ruídos, estalos e falhas no resfriamento poucos meses após a entrega. A consumidora relatou que a situação prejudicou sua saúde e seu sono, já que depende de medicação para dormir.

Detalhes do processo

• Produto: Ar-condicionado Split Inverter 9000 BTUs
• Valor do produto: R$ 1.999,00
• Valor da instalação: R$ 700,00
• Indenização por danos morais: R$ 2.000,00
• Devolução do produto: Sim, sem custos para a consumidora
• Local: Ubá (MG)
• Número do processo: 5001934-34.2025.8.13.0699

Na decisão, a juíza destacou que as empresas falharam na prestação do serviço e que a demora na solução do problema ultraou os limites do aceitável, gerando não só prejuízo financeiro, mas também danos emocionais à cliente.

As empresas foram condenadas a devolver o valor total do produto e da instalação, além de pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais. A sentença também obriga que o aparelho defeituoso seja recolhido na residência da consumidora sem qualquer custo.

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