Simões sinaliza que governo Zema deseja avançar em privatizações no 2º semestre

O vice-governador Mateus Simões (Novo) indicou que o governo Romeu Zema (Novo) espera que as privatizações avancem durante o 2° semestre na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). À frente da Secretaria de Governo como interino para conduzir a transição até a nomeação do deputado Gustavo Valadares (PMN), Simões sinalizou o planejamento, nesta terça-feira (4), em reunião no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a deputados da base de sustentação.

Segundo apurou O TEMPO, ao alinhar com os deputados quais seriam as pautas para o 2º semestre, citou como exemplo as privatizações, sem entrar em detalhes sobre qual seria prioritária ou qual seria o prazo para votá-las. Até hoje, a única proposta encaminhada pelo governo Zema à ALMG é a da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) - Projeto de Lei (PL) 1.203/2019.

Enviada ainda em 2019, a proposta, aprovada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 1º turno, está arquivada por força do regimento em razão do fim da última legislatura. Com as dificuldades de articulação do governo Zema, o PL 1.203/2019 só foi pautada na CCJ como contrapartida em um acordo entre o Palácio Tiradentes e o então presidente Agostinho Patrus para destravar a pauta de votação da ALMG. 

Questionado, Simões afirmou que, como Zema foi eleito e reeleito com as privatizações como agendas, as propostas obviamente devem caminhar. “'Qual pauta de privatização (vai) caminhar primeiro? Codemig já está lá, Copasa e Cemig ainda não estão lá'. Acho que isso depende um pouquinho dessa construção (com a ALMG) e até do que vai acontecer nesta semana para saber se a gente entra o semestre com a pauta limpa ou se ela (pauta) entra embolada e isso pode mudar a lógica de qual dos projetos ir na frente”, disse.

Mais cedo, o líder do bloco de governo, Cássio Soares (PSD), assim como Simões, já havia dito que é natural que o governo Zema leve adiante a pauta, já que foi eleito duas vezes com a bandeira. “Mas, antes de qualquer pauta de segundo semestre, nós temos uma pauta a ser vencida, que é a do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF). Sem essa votação, o Estado corre sério risco de perder bilhões, o que vai impactar na piora de vida dos mineiros”, observou.

Além do pré-requisito para a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União, a proposta de reajuste salarial de 12,84% para as carreiras do magistério público está na ordem do dia da ALMG. Após ime entre o governo e a oposição, contrária à migração do Estado para o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, a pauta ficou travada. Os deputados ainda têm que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, condição para que o recesso parlamentar aconteça.

As dificuldades do governo Zema em articular a discussão das privatizações foram um dos motivos apontados para a queda do ex-secretário de Governo Igor Eto (Novo). No mês ado, após boatos, Igor negou, com veemência, que a proposta de privatização da Copasa seria encaminhada à ALMG. À época, o então secretário apontou que não faria sentido o “Estado impor a própria vontade para fazer qualquer pauta andar”. “Não adianta a gente querer ficar vivendo de imposições que não têm pega, que não têm construção, que não têm aderência com a realidade do parlamento”, acrescentou.