Presidência recebeu outro pacote de joias enviado por sauditas para Bolsonaro

A Presidência da República recebeu outro pacote com joias enviadas pelo governo da Arábia Saudita como presente para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Este, contendo relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, sem valores estimados e produzidos pela marca suíça de diamantes Chopard, não foi interceptado pela Receita Federal. A informação é da Folha de S. Paulo, que ou o recibo do presente.

Os presentes enviados a Bolsonaro foram entregues ao Palácio do Planalto em 29 de novembro de 2022, a praticamente um mês de Bolsonaro encerrar o mandato, segundo o jornal, pelo assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello. O servidor informou que as joias estavam sob a guarda da pasta.

O segundo lote teria sido enviado também em 2021, na mesma comitiva oficial que foi ao Oriente Médio e tentou trazer ilegalmente, na mochila de um assessor do Ministério de Minas e Energia, um colar, um par de brincos, um anel e um relógio avaliados em R$ 16,5 milhões. O caso foi revelado pelo Estado de S. Paulo. Estas joias seriam um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas foram retidas pela Receita Federal pela ausência de declaração e não tiveram pedido de incorporação ao patrimônio da União. 

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse na noite de sexta-feira (3) que "fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais". O ministro acrescentou que o ofício será enviado também na segunda. Bolsonaro se manifestou em declaração à CNN e negou ilegalidade. 

O conjunto de joias era composto por um colar, anel, relógio e par de brincos. As peças foram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, após uma viagem oficial ao país do então presidente, em outubro de 2021. Os produtos foram apreendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Durante uma inspeção de rotina no voo onde estavam os integrantes do governo, agentes da Receita Federal decidiram fiscalizar a mochila de Marcos André após a agem das bagagens pelo raio-x. Dentro da mochila, encontraram a escultura de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros, dourada, com as patas quebradas, além de um estojo com as joias que seriam para Michelle Bolsonaro.

A tentativa de trazer as joias foi irregular porque a lei brasileira só autoriza ageiros a entrarem no país com itens de valor acima de R$ 1 mil caso ele pague um imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto. Neste caso, a mercadoria foi omitida. A falta da declaração gerou a ação irregular. (Com Folhapress)