O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). 

A análise começou segunda-feira (1º). Desembargadores julgam duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições adas. 

Em 2021, Moro, enquanto estava filiado ao Podemos, fez atos de pré-candidatura à Presidência da República, usando verbas públicas destinadas ao partido. Por isso ele é acusado de "desvantagem ilícita" em relação aos demais concorrentes ao cargo de senador. Sem apoio para concorrer ao Planalto, Moro trocou o Podemos pelo União Brasil. 

O MPE diz que Moro gastou aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação ao Podemos e contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. Já o PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. 

Relator votou contra cassação de Moro

Até agora, só houve um voto no julgamento no TRE-PR. Relator da ação, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza se manifestou contra a cassação de Moro. 

Falavinha não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos.

Na sessão des quarta-feira, a votação será retomada com os votos dos desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal. 

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos. 

A defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.