BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que o Judiciário brasileiro sabe se defender de agressões de inimigos nacionais e internacionais. Ele disse ainda que a Justiça Eleitoral é inflexível na defesa da democracia.

“É um princípio inflexível do Poder Judiciário, é um princípio inflexível da Justiça Eleitoral defender o Estado Democrático de Direito, pouco importa quais são ou quais serão as agressões, pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado e direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais”, afirmou.

A declaração foi dada durante a cerimônia de inauguração de seu retrato na galeria de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes presidiu o TSE entre 2022 e 2024, sendo sucedido pela ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte.

O ministro ainda citou uma frase de Abraham Lincoln, ex-presidente dos EUA, para destacar o compromisso do TSE e do STF com os princípios democráticos. Lincoln liderou o país de forma bem-sucedida durante a Guerra Civil norte-americana, preservando a integridade territorial do país, abolindo a escravidão e fortalecendo o governo nacional.

“Há uma frase de Abraham Lincoln que diz que os princípios mais importantes podem — e devem — ser inflexíveis. O Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral, o Poder Judiciário brasileiro: todos nós somos absolutamente inflexíveis na defesa da democracia.”

Em seu discurso, Moraes não citou qualquer país ao mencionar as ameaças internacionais. Ele vem sendo alvo de críticas do governo dos Estados Unidos, com ameaças de sanções devido a medidas judiciais para adequar as redes sociais à legislação brasileira.

Cármen Lúcia também discursou. Ela elogiou Moraes. “O Brasil teve a sorte de ter um juiz operante, eficiente, trabalhador, ciente da sua responsabilidade e corajoso para enfrentar com todas as suas forças tudo que fosse necessário para garantir que aquelas eleições acontecessem como aconteceram”, ressaltou.

Além de ministros do STF e do TSE, estavam presentes na cerimônia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, entre outras autoridades.