Lula indica Carlos Brandão ao STJ e movimenta bastidores político em meio à disputa por 2ª vaga

BRASÍLIA – Após mais de meio ano de indefinição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira (27) a indicação de Carlos Augusto Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ocupar uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O nome de Brandão, natural do Piauí, foi escolhido a partir de uma lista tríplice elaborada em outubro de 2024, pondo fim a uma espera de mais de seis meses dentro e fora da Corte.

A decisão já foi comunicada ao presidente do STJ, e a publicação oficial da nomeação deve ocorrer em edição extra do Diário Oficial da União. A nomeação marca a segunda indicação de Lula ao tribunal em seu terceiro mandato – a primeira foi a da ministra Daniela Teixeira, em 2023.

Escolha de Brandão carrega forte respaldo político 

Brandão contava com o apoio do ministro do STF Nunes Marques, que já foi colega do desembargador no TRF1; do ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias – ambos piauienses –; e do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT). Ele superou outras duas candidatas: Daniele Maranhão Costa, do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3.

O STJ é composto por 33 ministros, selecionados entre magistrados da Justiça Estadual, da Justiça Federal, além de membros do Ministério Público e da advocacia. A vaga preenchida por Brandão era destinada à Justiça Federal.

Ainda há uma vaga aberta no STJ

A definição do nome para a segunda vaga no STJ, destinada ao Ministério Público, segue indefinida devido a imes políticos, especialmente em Alagoas. A favorita é a procuradora Maria Marluce Caldas, do MP-AL, mas sua nomeação enfrenta resistência por ser tia do prefeito de Maceió, JHC, aliado de Arthur Lira e adversário do grupo de Renan Calheiros, figura influente no Estado. 

O cenário eleitoral de 2026 também pesa na decisão, com especulações sobre candidaturas ao governo e ao Senado envolvendo esses três atores políticos. Outros candidatos seguem no páreo, como Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC, e Carlos Frederico Santos, do MPF.