Governo propõe tirar R$ 5 bilhões da meta fiscal de 2024 para gastos do PAC

O governo federal propôs a retirada de R$ 5 bilhões da meta fiscal de 2024 para custear os gastos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai ser lançado na próxima sexta-feira (11) no Rio de Janeiro. 

A sugestão, publicada no Diário Oficial da União, foi encaminhada em mensagem ao Congresso Nacional como proposta de modificação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, que está sob análise do relator da matéria, o deputado federal Danilo Forte (União-CE). 

Segundo a mensagem presidencial, não serão consideradas na meta de déficit primário: as empresas do Grupo Petrobras; as empresas do Grupo Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); e as despesas do orçamento de investimento destinadas ao novo PAC, limitado a R$ 5 bilhões. 

(em atualização)