BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta segunda-feira (30) que o governo planeja banir até 600 sites de apostas online ainda nos próximos dias. Ele antecipou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará o o a essas páginas e sugeriu que os apostadores peçam restituição imediata do dinheiro que têm nesses sites.
"A primeira providência será banir do espaço brasileiro as bets não regulamentadas. Há cerca de 500 ou 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias. A Anatel vai bloquear no espaço brasileiro o o a esses sites", afirmou o ministro à rádio CBN. "Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído", recomendou.
As páginas que serão tiradas do ar são aquelas que não pediram autorização para operar no Brasil. Elas começarão a ser banidas nesta terça-feira (1º), segundo portaria publicada pelo Ministério da Fazenda no último 17 de setembro, que prevê que só serão aceitas no país aquelas empresas que apresentam os documentos requeridos pela pasta e cumpriram os requisitos impostos. As bets que mantiverem as operações apesar da suspensão serão punidas com multas de até R$ 2 bilhões.
Os pedidos protocolados pelas empresas para atuar no Brasil serão avaliados até janeiro. A lei determina também que as bets paguem uma outorga de R$ 30 milhões para operar no país, e o pagamento deve ser feito ainda neste ano.
Preocupação com vício
A regulamentação das bets estão na ordem do dia em Brasília, e uma análise técnica do Banco Central (BC) pôs em evidência o que o ministro Haddad classificou como "pandemia" das apostas e dos jogos de azar. A avaliação feita a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM) identificou que os brasileiros gastam cerca de R$ 20,8 bilhões por mês nessas plataformas e indicou que entre os apostadores estão cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família.
Essa relação de dependência com os jogos é uma preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que coordena uma ação com os ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte e da Saúde. O ministro Haddad antecipou, ainda, que o governo irá monitorar as práticas dos apostadores. "Vamos acompanhar F por F a evolução da aposta e do prêmio para evitar duas coisas: quem aposta muito e ganha pouco está com dependência psicológica do jogo e, quem aposta pouco e ganha muito, está geralmente lavando dinheiro. Temos que coibir o problema", afirmou.