BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (26) que todos os 39 ministérios do governo federal serão impactados pelo congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento deste ano. Segundo ele, embora seja “sempre doloroso e difícil” realizar esses cortes, a avaliação da Junta Orçamentária mostrou que todas as pastas devem colaborar neste momento.

"É sempre muito difícil cortar em coisas essenciais e que estavam previstas. Então, nós vamos fazer o bloqueio ou o contingenciamento, e os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios. Todo mundo dará sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões. E agora está sendo feito um ajuste fino para que seja publicada a relação dos bloqueios e do contingenciamento", explicou.

Nesta semana, a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o congelamento bilionário dos gastos públicos com o objetivo de cumprir com o arcabouço fiscal. A meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é zerar o déficit das contas públicas ainda neste ano.

“O compromisso sempre reafirmado pelo presidente é com o equilíbrio fiscal e a responsabilidade fiscal. Vamos trabalhar em medidas mitigadoras, especialmente nas de compensação relacionadas ao que foi votado e ao que ainda está pendente no Congresso, e seja no sentido de conter fraudes e desvios que estão consumindo recursos importantes para ações, cuidados com as pessoas e desenvolvimento dos Estados e cidades", reiterou Rui Costa. 

Para tentar cumprir a meta, serão contingenciados R$ 3,8 bilhões e outros R$ 11,2 bilhões serão bloqueados - essa última modalidade impede que os valores retornem aos cofres públicos. O detalhamento sobre quais pastas e áreas serão afetadas será publicado em um decreto na próxima quarta-feira (30).

O governo federal também fez nesta semana uma reavaliação das contas e elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit de 2024. Esse é o valor que o governo central deverá gastar a mais do que arrecada. O montante está no limite da meta prevista no arcabouço fiscal.