Lewandowski faz romaria no Congresso para evitar derrubada de veto às saidinhas de presos 

BRASÍLIA. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez uma romaria junto a parlamentares, de gabinete em gabinete no Congresso Nacional, para evitar a derrubada do veto presidencial às saídas temporárias de presos do regime semiaberto, as chamadas “saidinhas”. O apelo é que os parlamentares adiem a votação, marcada para esta quinta-feira (9).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou uma força-tarefa, composta pelos líderes de governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e o deputado José Guimarães (PT). O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também fez parte da articulação para conversar, principalmente, com parlamentares conservadores.  

O Palácio do Planalto dá como certa a derrota no Congresso. Ainda assim, parlamentares da base vão trabalhar para protelar, ao máximo, a votação dos vetos. O tema é o 32º item na pauta do Congresso nesta quinta-feira. A expectativa é vencer a oposição pelo cansaço, e assim, ganhar tempo. 

Lewandowski foi responsável por orientar Lula a não sancionar na íntegra as saidinhas. O petista manteve a saída temporária dos presos para visitar as famílias e para cursarem supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. 

À época, o ministro da Justiça e Segurança Pública declarou que o endurecimento da restrição das saidinhas contraria princípios da Constituição, uma vez que viola o princípio da dignidade humana. 

Ainda assim, Lula manteve a proibição da saída temporária de presos condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça. O presidente também manteve as restrições estabelecidas pelo Congresso, como a necessidade de exame criminológico para progressão de regime e o uso de tornozeleiras eletrônicas. 

Lewandowski em campo 

Na romaria junto a deputados e senadores, Lewandowski fez um aceno à bancada evangélica. O ministro informou que não haveria impedimento de pastores e missionários pregarem o Evangelho nos presídios brasileiros. 

No encontro com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que é presidente da frente parlamentar no Senado, e demais políticos da bancada religiosa, na última terça-feira (8), o ministro da Justiça e Segurança Pública se comprometeu a atender ao apelo para que seja mantida a liberdade religiosa nos presídios. 

“Ficou acertado que os parlamentares vão enviar, oficialmente, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sugestões de mudanças nos trechos da resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que eles consideram dúbios”, informou a pasta por meio de nota.  

“Ninguém é obrigado a se converter, mas a fé ajuda a manter [a pessoa] distante do mundo do crime. A conversa foi muito boa, e o governo reconhece que o texto precisa melhorar”, afirmou Carlos Viana em vídeo publicado nas redes ao lado do ministro de Lewandowski.