REVISÃO DE GASTOS

Governo cortará supersalários em pacote de revisão de gastos 5o5515

Ministra Simone Tebet afirmou que supersalários são 'ilegais, inconstitucionais e imorais'; cortes dependerão de conversa com o presidente Lula 9711u

Por Lara Alves
Atualizado em 16 de outubro de 2024 | 12:08
 
 
Ministra Simone Tebet declarou nessa terça-feira (16) que também é necessário 'rever políticas públicas' Foto: Diogo Zacarias/MPO

BRASÍLIA — A equipe econômica elabora um pacote de revisão de gastos estruturais, e os supersalários de servidores públicos estão na mira. A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, se encontrou com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, na terça-feira (15), para tratar dos cortes que deverão ser feitos para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. 

Ainda não houve confirmação sobre o corte dos supersalários inflacionados por penduricalhos. Tebet, contudo, deu indícios de que é uma medida apoiada pela equipe. “Salário acima do limite constitucional não é desperdício, é ilegal, inconstitucional e imoral”, afirmou. Ela indicou que o tema será tratado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o Congresso. 

O teto salarial constitucional do Brasil é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44.008,52. Na última segunda-feira (14), Haddad disse a agentes do mercado e investidores que a prioridade da equipe econômica é entregar esse programa de revisão de gastos ao presidente.
 
Tebet repetiu a declaração após o encontro com o ministro da Fazenda e garantiu que o governo cumprirá o arcabouço fiscal — respeitando o equilíbrio entre os gastos e a arrecadação. Ela também avaliou que foi feito tudo o que era possível para aumentar as receitas, e que agora é necessário cortar. 

“Chegou a hora de levar a sério a revisão de gastos no Brasil. Nós não podemos, apenas sob a ótica da receita, resolver o problema fiscal no Brasil. O arcabouço vai se manter de pé. E é preciso que o Brasil caiba no Orçamento e no arcabouço”, declarou. 

Em relação às políticas públicas, alvo de escrutínio dos ministérios, Tebet também observou ser necessário revisar algumas delas. “Temos que ter coragem de rever políticas públicas que eram eficientes, necessárias e meritórias há vinte anos, dez anos atrás, e que não são mais. Tudo está na mesa”, itiu. 

Outras possibilidades para reduzir as despesas são tratadas pela equipe. Nesta terça-feira, O Globo antecipou que o governo avalia mudanças no seguro-desemprego e na multa de 40% do FGTS para demissões sem justa causa.