BRASÍLIA - A bancada que reúne a oposição na Câmara dos Deputados colocou em prática, na sessão desta quinta-feira (27), o plano de obstruir a pauta do plenário. A intenção é pressionar para que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), avance no projeto que anistia envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. 

A estratégia já tinha sido ensaiada ao longo dessa semana, mas foi intensificada um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado, incluindo na ação o episódio de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. 

A obstrução foi anunciada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), na última semana. Motta, no entanto, não deu indicativo de que aceitará a pressão da oposição e colocará o tema da anistia em pauta – ainda que seja um requerimento de urgência para acelerar o rito da proposta. 

Nesta quinta-feira, a Câmara tinha quatro projetos na pauta. Dois foram votados e aprovados e os outros dois retirados de pauta. Todos tratavam sobre acordos internacionais e não tinham teor polêmico. 

Ainda assim, a palavra obstrução - e suas variações - foi usada quase 90 vezes na sessão, que durou cerca de quatro horas. Na ocasião, a oposição foi representada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). 

“Nós estamos em obstrução. Neste momento, não estou interessado em saber quais projetos estão pautados aqui [na sessão]. O meu foco é mostrar para o Brasil que precisamos pautar e votar a anistia aqui”, disse. “A nossa obstrução é para buscar votar a anistia ao povo do 8 de janeiro. Essa é a intenção, Brasil! Nós não estamos tratando e nem queremos tratar dos projetos em si”, completou Chrisóstomo. 

As votações chegaram a ser chamadas de forma nominal, modalidade que exige o registro individual do voto pelos parlamentares. Com a maior parte da bancada em obstrução, deputados na oposição deixaram de registrar seus votos no sistema. 

“Querem fazer uma obstrução para jogar o Brasil na impunidade, para bater palmas para a tentativa de golpe. O Brasil inteiro está dizendo que é sem anistia para golpista, porque a democracia precisa ser preservada. Nós não queremos mais as salas escuras, tão homenageadas pelo ex-presidente [Bolsonaro], hoje réu, ontem denunciado e amanhã preso, havendo justiça neste país”, rebateu a deputada Erika Kokay (PT-DF), da base governista.

Obstrução é uma manobra regimental para atrasar a votação de outros itens da pauta da Câmara, enquanto o interesse do grupo não for negociado. Os mecanismos usados, geralmente, são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação e saída do plenário para evitar quórum na sessão, além do não registro de voto.