BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara marcou para esta quarta-feira (28) a leitura do parecer que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). A sessão está marcada para começar às 9h. Brazão é suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ).

Em 24 de março, a Polícia Federal prendeu os supostos mandantes do crime cometido em 2018. Além de Brazão, foi alvo o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão. Também foi preso o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, que teria atrapalhado as investigações. Na época, o motorista de Marielle, Anderson Gomes, foi morto. 

A relatora da ação no Conselho de Ética, deputada Jack Rocha (PT-ES), protocolou o parecer em 19 de agosto, mas o documento ainda é sigiloso. A hipótese com maior força é que a posição da relatora seja favorável à cassação de Brazão. 

O parecer não deve ser votado nesta quarta-feira, apesar de ser o primeiro item da pauta. O presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), concederá vista coletiva. Isto é, ele encerrará a sessão e dará um prazo para os integrantes do Conselho de Ética lerem e avaliarem o parecer da relatora. 

Pelo regimento, a vista é concedida por duas sessões, o que abre brecha para o início da discussão e votação do parecer até a próxima semana. Se for aprovado pelo Conselho de Ética, o parecer seguirá para votação no plenário da Câmara, que reúne os 513 deputados. 

Chiquinho Brazão tem participado das sessões de forma virtual, direto do sistema prisional, acompanhado de seu advogado. Em 7 de agosto ele protocolou suas alegações finais. A defesa pediu que a cassação do mandato seja julgada improcedente porque o crime ocorreu em 2018, antes do atual mandato dele.  

Também apontou “severas dúvidas acerca da veracidade das acusações” em ação penal analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu a penalidade de suspensão das atividades parlamentares por seis meses, em vez da perda do mandato. 

O pedido de cassação de Brazão foi apresentado pelo Psol logo após a prisão do deputado. O partido, que abrigava Marielle, alegou que ele "desonrou o cargo para o qual foi eleito". 

"Se aram mais de 2.000 dias desde o assassinato brutal de Marielle Franco e Anderson Gomes. Que não se e mais um sequer tendo Chiquinho Brazão como Representante da Câmara dos Deputados – e do povo brasileiro", diz o documento, frisando ainda que a presença do deputado "é uma vergonha" para a Câmara.