BRASÍLIA. Uma tentativa de acordo sobre a taxação de compras internacionais online em até US$ 50 terminou sem solução após uma reunião de líderes do Senado, na noite desta terça-feira (4). Os senadores buscavam um termo comum após o adiamento da votação, nesta terça-feira (4), para amanhã (5).

Assim, fica mantido o texto do relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que retirou a cobrança de 20% de imposto federal sobre esse tipo de importação. A mudança contraria o acordo feito entre governo federal e a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria no último dia 28.

O rito da votação já está desenhado. Nesta quarta-feira (5), os senadores devem aprovar o texto-base como está, tratando apenas do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), do governo, que amplia regras de sustentabilidade para a indústria automotiva do país.

Depois, partidos da base governista, como PT, MDB e PSD, irão apresentar um destaque - sugestão de mudança na redação principal - que retoma a taxação das compras internacionais em até US$ 50. Caso pelo menos 41 dos 81 senadores vote favoravelmente, a cobrança voltará a constar no projeto.

A oposição contrária à proposta do governo, também tentará emplacar uma emenda. A proposição dos senadores bolsonaristas, ainda em desenvolvimento, deve prever que, caso o destaque do governo seja aprovado, a taxação sobre a indústria nacional seja equiparada à estrangeira. Assim, ambas ariam a pagar a mesma alíquota, que neste caso, seria de 20%

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o Palácio do Planalto cumpriu o acordo feito com o Congresso, mas indicou que o trato foi descumprido pelo relator. Ele afirmou ter sido pego de surpresa com o texto apresentado por Rodrigo Cunha. A mudança não estavam nos planos dos governistas.

No entanto, o senador petista demonstrou otimismo na aprovação da emenda para devolver ao projeto a taxação das compras: “na votação, nós vamos confirmar o acordo”, disse.