Com a proposta de oferecer capacitação a prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes públicos para enfrentar os desafios da gestão das cidades, a Associação Mineira de Municípios (AMM) dá início hoje ao 40º Congresso Mineiro de Municípios. Com a temática “as chaves para um mandato de sucesso”, o evento promete atrair, até amanhã, cerca de 10 mil pessoas ao Expominas, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte.
Entre as mais de cem palestras programadas para os dois dias de congresso estão debates sobre o dia a dia da istração municipal, como os mecanismos para licitações e contratações públicas, gestão de recursos, desenvolvimento econômico e atração de investimentos, por exemplo.
A reforma tributária, por sua vez, será tema do que abrirá, amanhã, o segundo dia do Congresso Mineiro de Municípios. A alteração das regras de arrecadação de tributos prevê a junção de cinco impostos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI), que serão extintos gradualmente ao longo do período de adaptação, que termina em 2033. A mudança nas normas provocou a reação de prefeitos, que têm no ICMS e no ISS as principais fontes de receita das cidades.
Diante da insegurança dos prefeitos, a alteração das normas de arrecadação de tributos ganhou destaque no congresso e será destrinchada em quatro rodas de conversa, que incluem uma palestra do atual secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes.
O congresso da AMM também marca a troca de comando da associação. Em cerimônia marcada para amanhã, às 17h30, o ex-prefeito de Coronel Fabriciano e atual presidente da entidade, Marcos Vinicius Bizarro (sem partido), ará o bastão para Luís Eduardo Falcão (sem partido), que é prefeito de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e foi eleito para chefiar o órgão municipalista pelo próximo triênio. Em entrevista a O TEMPO na última semana, Falcão declarou que vai priorizar o atendimento às pequenas cidades. “Estamos propondo um trabalho específico para esses municípios, para levar ao Congresso propostas para mudar os critérios de distribuição de recursos”, disse o presidente eleito.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) preparou um estande para divulgar as ações da Casa e prestar atendimento aos agentes públicos municipais durante o 40º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela AMM.
Entre hoje e amanhã, o espaço vai disponibilizar no local os serviços do Centro de Apoio às Câmaras, para atendimento aos Legislativos municipais. O estande também será usado para a divulgação de produtos e serviços da Assembleia, como o Relatório Institucional 2024, a Procuradoria da Mulher, a exposição “Convivência com a crise climática em Minas Gerais”, o Procon Assembleia e publicações da Escola do Legislativo. <CF82>(CS)