BRASÍLIA - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou nesta sexta-feira (19), durante um discurso em São José dos Campos, São Paulo, que reitera "todos os dias" ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que "as coisas vão dar certo".

"Eu vivo um momento político muito especial. Muito especial. Eu digo pra todo mundo, e digo para o Haddad todo dia: não se preocupe, que as coisas vão dar certo", afirmou Lula.

A declaração do presidente da República veio após o anúncio, feito na quinta-feira (18) pelo ministro da Fazenda, sobre o congelamento de R$ 15 bilhões do orçamento federal deste ano. Deste montante, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados. Na prática, os valores contingenciados são mais facilmente liberados do que os bloqueados, caso haja um aumento nas receitas.

Além disso, o ministro se tornou alvo de memes nesta semana, devido às críticas que enfrenta após a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024. O texto regulamenta a reforma tributária e inclui a taxação de alimentos ultraprocessados, cervejas e outros produtos.

A tributação de compras em plataformas internacionais, tais como Shein, AliExpress e Shopee, popularmente conhecida como a "taxa das blusinhas", também têm gerado críticas ao ministro. Como resultado, apelidos pejorativos foram direcionados  ao ministro, como "Margaret Taxxer", "ministro Taxadd", "Taxa Humana", "Mestre Tai Xei to Taxin Chuan", "Taxa Meneghel" e "Zé do Taxão".

Congelamento para cumprir com a regra fiscal

Ao falar com jornalistas na quinta-feira (18), Haddad explicou que o "congelamento" terá que ser feito para "manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano". O ministro deixou claro ainda que não foram consideradas as questões relacionadas à fonte de compensação para a manutenção da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e pequenos municípios. 

O Senado e o governo ainda buscam um acordo em torno da compensação e, por isso, Haddad citou que o contingenciamento pode ser revisto se as negociações com os parlamentares avançarem.  

O pronunciamento sobre o bloqueio de verbas ocorreu após reunião dos ministros da Junta de Execução Orçamentária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto, mas o detalhamento da contenção de cada pasta só será confirmado na segunda-feira (22). 

Entenda a diferença entre bloqueio e contingenciamento 

Uma nova regra fiscal para o Executivo federal está vigente desde o ano ado depois que o Congresso aprovou a proposta que ficou conhecida como "novo arcabouço fiscal", de autoria do governo.

Pela norma, a União precisa fazer um bloqueio de parte de orçamento quando as despesas aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento é feito quando a arrecadação está abaixo do esperado. 

Nesta semana, o presidente Lula fez declarações sobre a necessidade de fazer corte de gastos. Em entrevista na terça-feira (16), ele disse que iria cumprir a nova regra fiscal, mas que precisaria ser convencido sobre a necessidade de cortar despesas, uma vez que tinha uma visão diferente do mercado.