Oposição obstrui por 5 horas, governo Zema libera base e votação do Ipsemg é adiada

Após cinco horas de obstrução do bloco de oposição, a votação em 1° turno da proposta para reestruturar o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipsemg), prevista para esta quarta-feira (13 de novembro), foi adiada. De autoria do governador Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 2.238/2024 deve voltar à pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a partir do dia 25 de novembro. 

Diante da obstrução da oposição, que se estendeu das 14h às 19h, o governo Zema liberou os deputados estaduais para deixar o plenário assim que assegurou que teria quórum suficiente para votar o PL 2.238/2024. Ao contrário de votações anteriores, quando o Palácio Tiradentes enfrentou problemas para reunir quórum, o número de parlamentares presentes em plenário, que precisava ser de, no mínimo, 39, chegou a ser de 66 durante a sessão. 

O bloco de oposição a Zema, mais os deputados estaduais Sargento Rodrigues (PL) e Elismar Prado (PSD), obstruíram a votação do PL 2.238/2024 mesmo com pouca margem. Ao contrário da fase de discussão, quando cada um dos deputados tem direito a uma hora de fala, os parlamentares tiveram apenas dez minutos. Quinze dos 17 deputados da oposição presentes utilizaram a tribuna para obstruir a votação. O presidente Tadeu Leite (MDB), o Tadeuzinho, chegou a prorrogar a reunião, que acabaria às 18h, até 20h. 

Durante o movimento de obstrução, quando a maioria dos parlamentares estava fora do plenário, o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), e a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) chegaram a pedir, cada um, recomposição de quórum, para tentar derrubar a reunião. Enquanto a chamada era feita, os deputados retornavam ao plenário, confirmando presença. Nas duas tentativas, havia quórum para seguir a sessão. Na primeira, 48 parlamentares. Na segunda, 43. 

Antes da reunião ser encerrada, Ulysses chegou a propor um requerimento para adiar a votação do PL 2.238/2024. Entretanto, a proposta para postergar a votação, que deu fôlego para o bloco obstruir a reestruturação do Ipsemg durante o encaminhamento de voto foi rejeitada por 36 votos a 1. Durante a votação do requerimento, o bloco voltou a tentar derrubar a sessão, se retirando do plenário, mas sem sucesso.

O líder do governo Zema, João Magalhães (MDB), liberou os deputados da base quando percebeu que a obstrução se estenderia até às 20h, horário em que a sessão se encerraria e não poderia mais ser prorrogada. A princípio, o Palácio Tiradentes chegou a assegurar se teria quórum para votar a proposta para reestruturar o Ipsemg nesta quinta-feira, às 14h, mas, sem segurança, voltou atrás.

O adiamento da votação frustrou os planos do governo Zema, que queria votar o PL 2.238/2024 ainda nesta quarta em razão dos feriados entre esta sexta (15 de novembro), quando se celebra a Proclamação da República, e a próxima quarta-feira (20 de novembro), quando se comemora o Dia da Consciência Negra. Na semana que se inicia no dia 25, restará menos de um mês para o recesso parlamentar.

Oposição acusa governo de ter se recusado a negociar 

Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Beatriz criticou o que chamou de "intransigência" do governo Zema durante a tramitação do PL 2.238/2024. "Nós estamos com um projeto que corre o risco de a ALMG entregar igual exatamente a que o governo está pedindo. Então, não teve uma mediação, nem todo mundo conseguiu compreender os impactos na vida dos servidores, porque os impactos são grandes (...) Os servidores tinham que ser escutados e não foram", argumentou ela. 

Já Magalhães afirmou que, em momento algum, a oposição quis discutir o PL 2.238/2024, que chegou à ALMG há sete meses, ainda em abril. "Em momento nenhum eles quiseram discutir o projeto. Nem mesmo emendas foram apresentadas", respondeu o líder do governo. Das 18 emendas feitas à proposta quando ela chegou em plenário, 17 foram de Rodrigues, que é independente, e apenas uma foi de Celinho Sintrocel (PCdoB), que é da oposição. 

De acordo com Beatriz, a oposição evitou apresentar emendas ao PL 2.238/2024, porque, segundo ela, não houve disposição do governo para mediação. "A emenda poderia ser utilizada na perspectiva de avançar, daquilo que o projeto poderia cumprir a sua função de melhorar o instituto, mas o projeto não é sobre isso. Estou falando sobre o projeto desde abril. O projeto tramitou nas três comissões sem um estudo de impacto financeiro", apontou.