Belo Horizonte, que já foi conhecida como “Cidade Jardim”, hoje enfrenta a deterioração das suas condições urbanas em razão dos efeitos das mudanças climáticas e da degradação ambiental, especialmente nas periferias. Enchentes, ondas de calor, secas prolongadas e outros eventos extremos aram a fazer parte da rotina dos belo-horizontinos, atingindo de maneira mais severa aqueles que vivem e circulam em regiões com menos áreas verdes, piores sistemas de drenagem e menor atenção do poder público às questões ambientais. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, trago à Câmara Municipal de Belo Horizonte um conjunto de quatro Projetos de Lei, que batizei de Jardim de Projetos, com o objetivo de enfrentar essa realidade e recuperar o compromisso da cidade com a qualidade ambiental e a justiça climática.

Vivemos uma crise de projetos políticos na cidade. Por um lado, tem-se um campo progressista com presença minoritária nos espaços institucionais, com limitações para enfrentar de forma propositiva e articulada o debate sobre o espaço urbano e os direitos de quem vive e circula pela cidade. Por outro, vemos uma extrema-direita, que apresenta sucessivos “pacotões” de retrocessos na Câmara Municipal, com a única intenção de transformar BH na “capital mais conservadora do país”.

Em oposição a esse projeto retrógrado e conservador e seus “pacotões”, estamos organizando, junto aos colegas da Frente Parlamentar em Defesa das Matas, Serras e Águas, um Jardim de Projetos. Entendemos o jardim como símbolo da colaboração humana com a natureza. Em outras palavras, o jardim é o espaço em que colocamos nossas intenções, nossos projetos e anseios em contato direto com o solo, as plantas, os animais, as águas, o ar e o sol, formando uma obra tanto humana, quanto natural. No jardim, escolhemos colaborar com a natureza, nos tornamos parte dela, ao invés de combatê-la e afastá-la. Essa é a lógica de nosso projeto de cidade — uma cidade-natureza.

Fazem parte do nosso Jardim de Projetos:

Um PL que trata do reconhecimento do valor ecológico, cultural e paisagístico da Mata da Baleia (construído em parceria com a vereadora Juhlia Santos), área verde situada na região leste, que cumpre papel de recarga hídrica, controle de temperaturas e qualidade do ar, e que enfrenta uma situação de vulnerabilidade frente à pressão imobiliária e da mineração.

Um PL voltado para a revisão das normas de plantio de árvores, que visa incentivar e viabilizar o plantio em áreas periféricas da cidade, que normalmente não apresentam condições para receber plantios da prefeitura segundo as normas vigentes. 

E dois PLs voltados para melhorar as condições de drenagem urbana: um voltado para a instalação de pavimentação drenante em vias locais de topografia plana, e outro que determina a instalação de jardins de chuva nas rotatórias, readequações geométricas e estreitamentos de via da cidade. 

Todos esses projetos foram construídos com o auxílio e a participação de movimentos, coletivos, grupos de pesquisa de universidades e técnicos do poder público. Iniciativas de nosso mandato, como a realização de um Seminário das Águas, na Câmara Municipal, tem deixado evidente o anseio popular por projetos que melhorem a qualidade ambiental e a saúde da população de BH. 

Esses quatro PLs são o início de uma articulação de fôlego. Belo Horizonte merece mais cuidado e atenção às questões ambientais para poder ser verdadeiramente uma cidade jardim.