O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre também confirmou que o relator da indicação será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Dino no Maranhão. “Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha”, disse Alcolumbre, em nota.
O indicado de Lula para o STF precisa ar por sabatina na CCJ do Senado e por votação no mesmo colegiado. Depois, o nome vai para análise do plenário da Casa, onde são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores para a aprovação.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27) que a nomeação de Flávio Dino deve ser analisada pelo plenário entre os dias 12 e 15 de dezembro. O mesmo vale para Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em muitos casos, sabatina e votação em plenário acontecem no mesmo dia.
Líderes governistas acreditam que os candidatos para as duas vagas devem ser aprovados sem maiores dificuldades, como manda a tradição do Senado, que não costuma rejeitar indicações do presidente da República para estes cargos. Porém, a oposição se articula para dificultar o caminho de Dino.
Também na semana do dia 12, Pacheco espera colocar em votação outras indicações já feitas por Lula. Foram duas para cargos da diretoria do Banco Central, quatro para o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de embaixadores e membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.