Parlamentares da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiram com críticas à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizada nesta segunda-feira (27) pelo Palácio do Planalto. 

Bolsonaristas já anunciaram que irão votar contra ao nome de Dino por não considerarem que o ministro preenche os requisitos para ocupar uma cadeira no STF, como “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.

Para a oposição, Dino atuou para obstruir os trabalhos da MI do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, e terá uma atuação política caso ingresse no Supremo.

Senadores contrários à indicação irão traçar estratégias para tentar barrar o nome do ex-governador maranhense. Eles tentarão, por exemplo, obstruir a sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde o indicado deve ar antes de ter seu nome apreciado pelo plenário da Casa.

A aposta é no calendário apertado até o fim do ano. A previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a nomeação seja analisada entre os dias 12 e 15 de dezembro, a penúltima semana de trabalhos legislativos do ano. Na semana seguinte, anterior ao Natal, o Congresso deve priorizar a análise do Orçamento de 2024.

Apesar da ofensiva da oposição, uma eventual rejeição ou mesmo adiamento da votação do nome de Flávio Dino ao STF é considerada pouco provável. A última vez que o Senado rejeitou uma indicação ao STF foi em 1894, no governo do Marechal Floriano Peixoto.

Reações

Nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Flávio Dino é a favor “do aborto, de liberar drogas, desdenha do Parlamento, entra sem a Polícia em local dominado pelo tráfico no Rio de Janeiro”. Também lembrou que assessores do ministro receberam a esposa de um líder do Comando Vermelho, conhecida como “dama do tráfico”.

Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o governo Lula “perdeu todo o pudor” com a indicação de Dino que, segundo ele, “não é um advogado notável e sua indicação é estritamente política”.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também questionou a parcialidade da indicação. “Dino era magistrado e virou político. Agora quer voltar à magistratura? Será capaz de agir de forma justa, imparcial e diligente?”, escreveu.

Já outros senadores, como Izalci Lucas (PSDB-DF), questionaram a postura de Flávio Dino junto à MI dos atos de 8 de janeiro, em que o ministro não enviou as imagens do circuito interno do Ministério da Justiça após solicitação da Comissão. Dino afirma que os vídeos foram apagados pela prestadora do serviço.

“O ministro, durante mais de um mês, deu uma enrolada na MI, dizendo que só poderia mandar se tivesse autorização do Supremo. E, por incrível que pareça, o Supremo determinou a entrega, e ele simplesmente não encaminhou, e fica por isso mesmo. Agora, eu fico imaginando uma pessoa como essa no Supremo Tribunal Federal, com mandato vitalício e com o perfil que ele tem”, disse Izalci no plenário do Senado, nesta segunda (27).