A demissão coletiva e sem justa causa de 230 funcionários do metrô de Belo Horizonte será discutida em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (9 de abril). De um lado, a empresa responsável afirma que o processo faz parte do avanço da gestão e não prejudica a produtividade operacional. De outro, metroviários denunciam plano “autoritário” que os deixa no prejuízo.
As dispensas estão ocorrendo após o fim do período de estabilidade de 12 meses concedido aos trabalhadores no contrato de privatização do transporte – vencido em março deste ano. A Metrô BH informou que, antes de chegar à demissão em massa, ofertou planos de demissão voluntária e de demissão consensual, “a pedidos dos próprios colaboradores”.
Para o Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG), no entanto, essas opções não ocorreram da melhor forma possível: “qual tipo de demissão é voluntária quando as condições concretas de trabalho obrigam e coagem os empregados a se desligarem?”, denuncia.
De acordo com o Sindimetro, desde a privatização do transporte, cerca de metade dos funcionários foram desligados. O sindicato contabiliza que, dos 1.480 empregados, 780 não estão mais no serviço – eles aderiram aos planos oferecidos pela empresa Metrô BH.
Os desligamentos ocorrem sem justa causa, mas, segundo a companhia, os trabalhadores terão todas as verbas devidas por “benefícios sociais para além das leis trabalhistas”. Sobre isso, a categoria sindicalizada reclama não ter as contrapropostas escutadas. “Não foram aderidas, nem mesmo levadas em consideração. A Metrô BH irá garantir somente o previsto por lei”, diz o Sindimetro.
A audiência pública foi convocada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT). Ela defende que, antes mesmo do processo de privatização, já existia a ameaça de piora do serviço e precarização das condições de trabalho. “Foi isso o que aconteceu. O metrô tem inúmeros problemas. A tarifa aumentou, há problemas técnicos, atrasos das viagens e demissão em massa das trabalhadoras e trabalhadores”, afirma. Com o metrô privatizado, o ingresso ou de R$ 4,50 para R$ 5,30.