O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) confirmou, nesta quarta-feira (4 de junho), que recebeu a denúncia da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) sobre o caso envolvendo os falsos nudes e imagens impróprias de alunas adolescentes de uma unidade do colégio Santa Maria Minas, em Belo Horizonte. O órgão apontou que ainda aguarda a denúncia da instituição de ensino, que deve ser anexada ao mesmo procedimento.

A denúncia encaminhada ao MPMG por Beatriz Cerqueira tem como base a proteção às estudantes garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A deputada também enviou um ofício à direção do colégio Santa Maria Minas, solicitando informações sobre as providências adotadas pela instituição para a responsabilização dos envolvidos e o acolhimento das vítimas.

A parlamentar solicita "apuração urgente do caso e a responsabilização dos alunos apontados como suspeitos de registro, divulgação e manipulação criminosa das imagens”. O clima na escola tem sido de medo entre as meninas, e o Santa Maria Minas informou que está tomando medidas pedagógicas e jurídicas. 

Entenda o caso

A denúncia foi encaminhada nesta quarta-feira (4), após uma influencer de Belo Horizonte publicar um vídeo de sete minutos relatando o caso no TikTok. Ive Moreira, de 21 anos, é irmã de um ex-aluno do Colégio Santa Maria e, em entrevista a O TEMPO, contou que a situação já vem se arrastando desde 2023, quando fotos das adolescentes foram vazadas pelos colegas, também menores de idade. À época, dois dos estudantes envolvidos teriam sido punidos com alguns dias de suspensão.

Entretanto, na última semana, foi descoberto que a divulgação de imagens ainda estaria ocorrendo, porém com a suspeita de comercialização de imagens de "deep fake", quando o rosto das estudantes é colocado via IA em corpos nus. 

"Desde que isso aconteceu (vazamento de imagens) as meninas restringiram o o ao Instagram por alguns dos envolvidos. Porém, ele tem amigos, que entram nas redes dessas meninas e pegam as fotos de biquíni, de pijama, ou até qualquer foto, e fornecem para esse menino. Aí ele transforma elas em nudes e chega a comercializar essas fotos", denunciou Ive. 

Segundo adolescentes ouvidas pela reportagem, já são mais de 20 meninas com os rostos expostos em montagens inapropriadas — vítimas com idades entre 13 e 17 anos. Os supostos responsáveis também são conhecidos: seria um grupo de alunos, a maioria do 1º ano do Ensino Médio. As jovens planejam uma manifestação na sexta-feira (6 de junho), se nenhuma medida definitiva for tomada pela direção. 

O que diz a escola?

Procurado, o Colégio Santa Maria lamentou o ocorrido e informou que desenvolve "sistematicamente" atividades educativas sobre o uso ético e responsável da tecnologia, o que contemplaria "medidas de prevenção e combate das diversas formas de violência que ameaçam crianças e adolescentes, no mundo concreto e no ambiente digital".

A instituição alegou ainda que já adota medidas pedagógicas e jurídicas, como: acolhida e escuta das vítimas e de seus familiares; convocação e escuta do suposto autor e seus familiares; aplicação de medidas disciplinares conforme o Regimento da Instituição; intensificação de atividades formativas nas turmas do ensino médio sobre bullying e suas consequências jurídicas; o Conselho Tutelar, Ministério Público e Delegacia de Crimes Cibernéticos serão comunicados sobre o ocorrido.

 "O Colégio Santa Maria Minas lamenta o ocorrido e reafirma seu compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro, acolhedor e pautado pelo respeito mútuo. Todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e transparência, em consonância com os valores institucionais e a legislação vigente. A instituição permanece à disposição das autoridades competentes e das famílias envolvidas para esclarecimentos e encaminhamentos necessários", concluiu.