Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). A sessão solene será realizada no Plenário da Corte e está marcada para começar às 16h.

Entre convidados, familiares e autoridades são esperadas cerca de 800 pessoas. Participam da cerimônia representantes dos três Poderes da República, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o cronograma, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abre a sessão solene e, em seguida, é executado o hino nacional. Conforme a tradição, o novo ministro é conduzido ao Plenário pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, e pelo ministro mais recente, no caso, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestará juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade com a Constituição Federal e com as leis da República. Em seguida, o termo de posse é lido pelo diretor-geral do STF e assinado pelo presidente do STF, por Dino e pelo diretor-geral. O novo ministro então é declarado empossado e ocupa sua cadeira no Plenário. 

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino receberá os cumprimentos no Salão Branco. Ele abriu mão do tradicional coquetel. Após a sessão, o novo ministro assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, na Esplanada dos Ministérios.

Flávio Dino assume 340 processos no STF

Dino integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia.

Ao assumir a cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, também herdará o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria dela. Do total, 235 iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – que vieram de outros tribunais ou juízos. 

Entre os processos que Dino receberá estão o sobre a legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro (PL) em 2023, uma ação da I da Covid-19 contra o ex-presidente que apura se ele e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos supostamente inadequados para o combate da pandemia, e aquele em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.

Os processos de competência de Flávio Dino representam apenas 1,3% do acervo geral do Supremo, que conta com 25.242 processos em tramitação. Barroso, lidera o ranking, com 5.721 processos sob sua relatoria. Na sequência vem André Mendonça, com 3.162.

Dino tem vasto currículo no direito

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao STF aos 55 anos de idade para assumir a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro. 

Dino foi indicado ao STF em 27 de novembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 13 de dezembro, foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e teve seu nome aprovado tanto naquele colegiado quanto no plenário.

Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993, Flávio Dino fez mestrado em direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ele exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro Nelson Jobim (aposentado).

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF. Ele renunciou ao mandato no Congresso, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.