BRASÍLIA – Em tom de ironia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino minimizou nesta quarta-feira (28) as ameaças de sanções vindas dos Estados Unidos contra autoridades estrangeiras acusadas de atuar contra a liberdade de expressão. A medida, segundo aliados do presidente Donald Trump, poderia atingir o também ministro Alexandre de Moraes. 

Dino brincou com os nomes das cidades americanas e fez uma sugestão ao colega.

“Qualquer coisa é só ir para Nova Iorque. Só que a do Maranhão”, brincou ao ser abordado por jornalistas que fazem a cobertura do Palácio do STF.

A fala veio à tona antes da sessão plenária do STF, quando alguns magistrados que chegavam ao Supremo foram questionados sobre o anúncio feito pelo senador republicano Marco Rubio, secretário de Estado na gestão trumpista, a respeito da política de cancelamento de vistos. 

Sem citar nomes, a medida prevê restrições de entrada a pessoas que, segundo o governo norte-americano, censuram cidadãos ou empresas americanas – o que, para bolsonaristas, se refere a Alexandre de Moraes, em razão de sua atuação no combate à desinformação e ao embate com Elon Musk, dono da rede social X.

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Evocando o regimento da Corte, Flávio Dino afirmou que não poderia se pronunciar oficialmente.

“Eu sou um homem bloqueado para dar declarações. Quem dá declaração em nome do Supremo é o presidente ou o decano”, disse, referindo-se aos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, respectivamente. 

Ainda assim, ele reiterou sua posição contrária a qualquer retaliação contra Moraes, a quem já havia defendido publicamente em fevereiro deste ano, quando propôs que o colega visitasse o Maranhão, Estado que governou entre 2015 e 2022, para descansar e palestrar “sem sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”.

Na mesma linha de cautela, Barroso também evitou inflamar o debate: “Não aconteceu nada que eu precise comentar”, disse, lacônico.

O Departamento de Estado da ala trumpista – equivalente ao Itamaraty – anunciou as sanções como forma de punir supostos abusos à liberdade de expressão. A medida pode alcançar familiares dos alvos e tem sido celebrada por apoiadores de Jair Bolsonaro.