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Bolsonaro pode ser preso? Saiba o que acontece após a denúncia da PGR
Entenda quais são os próximos os a partir de agora que a denúncia chegou ao STF
BRASÍLIA - Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não se tornará réu imediatamente. O Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu a denúncia, terá que seguir um rito processual daqui para frente.
A denúncia será encaminhada para o gabinete do relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o documento recebido pela PGR e decidirá sobre a liberação para julgamento.
Se decidir pela liberação, o relator deve enviar o caso para a Primeira Turma, um dos órgãos colegiados do STF composto por Moraes e pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caberá a Zanin, que é presidente da Primeira Turma, decidir colocar o tema em julgamento.
Apenas se a denúncia for aceita com o voto da maioria entre os cinco ministros, Bolsonaro ará a responder como réu em uma ação penal que será aberta. A partir daí começa a fase de abertura de prazo para apresentação de defesa e contraditório, depoimento de testemunhas de defesa e acusação e coleta de provas.
Tudo o que for coletado poderá ser usado no julgamento da ação penal, que é a etapa que decidirá se Bolsonaro é culpado ou inocente das acusações apresentadas. Esse processo não tem um prazo previsto para chegar ao julgamento final.
Gonet acatou o entendimento da Polícia Federal (PF) que havia indiciado, em novembro do ano ado, Bolsonaro, ex-ministros, lideranças políticas e militares. Os crimes são:
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Caso a acusação seja aceita e resulte em condenação, as penas somadas podem chegar a 38 anos de prisão.