BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), espera que o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado aconteça em 2025, para evitar “tumultos” em 2026, ano eleitoral. 

O ex-presidente e outras 38 pessoas foram indiciadas em novembro pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O inquérito da Polícia Federal aponta uma organização estruturada e coordenada para manter Bolsonaro no poder após sua derrota na eleição de 2022, que incluiria prisão e até assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda analisa o relatório da PF e decidirá se apresentará denúncia, pedirá arquivamento ou requisitará investigações complementares.

A decisão será encaminhada a Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Caso a PGR apresente denúncia, ela será julgada pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

“Eu espero que esse processo seja julgado ainda em 2025, para que a gente talvez não tenha tumultos em 2026, quando estaremos com o ano eleitoral começando”, afirmou Gilmar Mendes em entrevista ao canal Brasil Confidencial, disponível no YouTube desde segunda-feira (20).

Na mesma entrevista, Gilmar Mendes disse que, caso surjam novos acusados, as denúncias podem ser fatiadas. Ele ressaltou que a investigação da PF foi “extremamente bem-feita” e que há provas robustas contra Bolsonaro e aliados. 

“Tudo impressiona”, afirmou o ministro sobre os detalhes da investigação. Ele destacou o vídeo da reunião ministerial de 5 de julho de 2022, em que Bolsonaro e seus ministros falam sobre um possível golpe. 

O vídeo da reunião foi recuperado por peritos da PF no computador apreendido do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que fez delação premiada e deu informações que ajudaram na consolidação do inquérito. 

“Fiquei particularmente impressionado com a reunião em que altas figuras da república falaram abertamente de constranger ministros do STF”, afirmou Gilmar Mendes. Ele também citou o suposto plano para matar Alexandre de Moraes.

O planejamento e a execução envolveriam integrantes das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, treinados para ações clandestinas dentro e fora do país, incluindo desestabilização de governos.

Mendes voltou a defender que integrantes das Forças Armadas e da Polícia Militar não ocupem cargos civis se não estiverem afastados, como na reserva. “Não parece adequado que um militar que não está na reserva ocupe um cargo civil”, disse.

O ministro do STF citou o caso do de Eduardo Pazuello, ministro da Saúde de Bolsonaro escolhido para comandar a pasta no período crítico da pandemia de Covid-19. “Foi uma grande irresponsabilidade”, disse Mendes.

Ele também comentou sobre a decisão de Alexandre de Moraes, que impediu Bolsonaro de ir à posse de Donald Trump nos Estados Unidos. Para Mendes, Moraes não deve ter cogitado apenas o risco de fuga do ex-presidente e preferiu “não correr qualquer risco”.

“Não sei se foi só essa a cogitação do ministro Alexandre, talvez ele tenha dados constantes dos autos que permitam fazer uma avaliação mais rigorosa. Nós não podemos esquecer que estamos às véspera de um eventual oferecimento de denúncia nesse tema, portanto, é muito delicado, ele preferiu certamente não correr qualquer risco”, ponderou Gilmar Mendes.

'Eu posso fugir agora, qualquer um pode fugir'

Na segunda-feira, após assistir a posse de Trump pela TV, Bolsonaro voltou a criticar a decisão de Alexandre de Moraes de não permitir a liberação do aporte para que ele pudesse sair do país e acompanhar, presencialmente, a cerimônia.

“Eu fui convidado, apesar das fake news de alguns. A imprensa do mundo todo divulgou isso aí, como a imprensa do mundo todo está divulgando que eu não pude ir para lá por causa da decisão de um juiz. Um juiz que é o dono de tudo aqui no Brasil, dono da sua liberdade”, afirmou o ex-presidente.

“Ele abre inquérito, ele te ouve, ouve o delator, ele é o promotor, ele é o julgador, ele encaminha o juiz pra fazer parte da audiência… tudo ele. Tira o seu aporte… Eu não sou réu, pô. ‘Ah ele pode fugir’. Eu posso fugir agora, qualquer um pode fugir”, completou.