BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo, nesta segunda-feira (16), aos juízes e policiais brasileiros: mais rigor na prisão e no julgamento de quem comete crimes ambientais no Brasil.   

Em discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (OMA) do Poder Judiciário, núcleo vinculado ao CNJ, Barroso contou ter recebido um telefonema do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Na ligação, Lula teria se demonstrado preocupado com a impunidade envolvendo delitos ambientais.

"O próprio presidente da República me telefonou, preocupado com a circunstância de impunidade em relação a essas queimadas dolosas. De modo que daqui faço já um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes: que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado", declarou Barroso.

Após sobrevoar o Parque Nacional de Brasília, parcialmente tomado pelo fogo, no domingo (15), o presidente Lula se reuniu, nesta segunda-feira, com ministros da área ambiental e do seu núcleo político para discutir novas ações contra os incêndios no país.

Barroso acredita em incêndios criminosos

Segundo Luís Roberto Barroso, pela vegetação e pelo clima seco da Região Centro Oeste, o Bioma Cerrado ainda pode estar, eventualmente, sujeito a queimadas espontâneas. Já no Pantanal e na Amazônia, ele acredita que todas as queimadas são criminosas e provocadas pela ação humana.

"São crimes que se tornaram gravíssimos e, portanto, é preciso que o Poder Judiciário dê a esses temas a gravidade que efetivamente eles possuem".

Durante o discurso, Barroso chegou a citar as medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir ações emergenciais de combate às queimadas e lamentou a gravidade das queimadas para a saúde da população.

"Esses incêndios têm causado sérios danos aos nossos biomas e a saúde dos brasileiros ao propagar uma densa fumaça que cobriu cerca de 60% do território nacional, e começa a afetar países vizinhos. A combinação de práticas ilegais de queimadas e a seca recorde no Norte e Centro-Oeste tem agravado a situação, elevando os níveis de poluição em cidades como São Paulo, que, recentemente, enfrentou por dias o recorde indesejado de pior qualidade do ar do mundo", avaliou.