O governo federal estuda uma forma legal para adiar a aplicação das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) no Rio Grande do Sul. O intuito é evitar a judicialização da prova que ocorre em todo país neste domingo (5). A expectativa é a de que a decisão seja anunciada ainda nesta sexta-feira (3) pelo Palácio do Planalto.  

Ao longo do dia, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e a ministra de Gestão e Inovação (MGI), Esther Dweck, vão se reunir com técnicos para bater o martelo sobre o tema. O tema sobre o certame também está na pauta do conselho que forma a “Sala de Situação”, comitê criado pelo Palácio do Planalto para discutir a crise de calamidade pública no Estado.  

Na noite de quinta-feira (2), o MGI havia anunciado a manutenção do exame no RS. A pasta havia informado, no comunicado, que a aplicação das provas neste domingo (5) estava mantida. “O governo federal enviará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes". Contudo, a situação mudou após a situação piorar no Estado. 

O Rio Grande do Sul sofre desde o último sábado (27) com fortes temporais. O desastre climático provocou um rastro de destruição em mais de 230 cidades. Até o momento, 32 pessoas morreram, outras 74 estão desaparecidas e 56 ficaram feridas. De acordo com a Defesa Civil estadual, mais de 24 mil pessoas estão desabrigadas. 
 
Nos últimos dias, o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB-RS), fez um apelo para que o governo federal adie a aplicação do chamado “Enem dos Concursos”. Agora, os ministros tentam encontrar uma saída para adiar a prova no Rio Grande do Sul que evite a judicialização do tema. O edital não prevê adiamentos em função de calamidade pública, por exemplo.

Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, veiculado pela a Rádio EBC, o ministro da Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, explicou que adiar o concurso de forma integral poderia gerar riscos para a segurança do certame, uma vez que as provas já se encontram nos Estados. De acordo com ele, são 2,5 milhões de inscritos em todo país. 

O ministro lembrou ainda que o Enem possui um banco de perguntas e questões, mas o mesmo não ocorre para o CNU.  "Estamos buscando também segurança jurídica que garanta que essas pessoas que estão em situação de emergência ou cidades que estão com vias bloqueadas possam realizar a prova em outra data”, afirmou.

A situação dos inscritos no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul registra 141 pontos de bloqueios em rodovias, o que inviabiliza o deslocamento das pessoas. De acordo com Pimenta, a previsão é de que a aplicação ocorra em 10 municípios do Estado, sendo que nove deles foram atingidas pelas fortes chuvas. O número de inscritos no concurso no RS foi de cerca de 80 mil pessoas. 

“Vamos nos debruçar sobre isso e o compromisso do governo é que ninguém seja prejudicado, ninguém pode deixar de participar do concurso porque está em uma cidade em situação de emergência ou que o bloqueio impede o o onde terá a prova”, afirmou Pimenta, que é gaúcho. Em seguida, ele destacou que a questão vai ser levada para reunião da Sala de Situação. 

“Vamos tratar do assunto no dia de hoje, ver do ponto de vista jurídico toda a segurança necessária, para não comprometer a situação dos demais, muitos que já se deslocaram para fazer a prova. As provas já estão nos Estados. Mas a garantia é de que ninguém no Rio Grande do Sul será prejudicado, ninguém será impedido de participar, se não puder fazer no domingo, vamos construir uma outra alternativa”.