Com R$ 35 bilhões, Lula fez liberação recorde de emendas a parlamentares em 2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mais que dobrou em 2023 o empenho de emendas parlamentares, quando comparado ao último ano de gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Dessa forma, foram empenhados R$ 34,6 bilhões em emendas este ano, ante R$ 16,8 bilhões em 2022, o que representa uma alta de 106,14% na comparação de um exercício orçamentário para o outro. Os dados são do Ministério de Relações Institucionais. 

Empenho é a reserva do recurso que vai ser pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue. As emendas parlamentares são um instrumento que permite deputados e senadores enviarem dinheiro para suas zonas de influência.

Esse instrumento é impositivo, o que faz com que o governo federal seja obrigado a liberar os recursos aos redutos eleitorais dos parlamentares. Desde o início da série histórica, é a maior liberação de emendas em um único ano.

Na avaliação de especialistas, as emendas são importantes, porque aumenta a participação do Congresso sobre o orçamento, evitando que o Estado seja “tecnocrata”. Ainda assim, o aumento a cada anos das cifras bilionárias desses recursos geram preocupação, uma vez que a falta de transparência e de critérios para a destinação das verbas pode favorecer corrupção. 

O Palácio do Planalto tem usado eufemismo para minimizar o impacto negativo das cifras bilionárias liberadas na forma de emendas parlamentares a cada votação importante no Congresso Nacional. Foi assim ao longo de 2023 e não foi diferente também no balanço de fim de ano. 

Dessa forma, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, chegou a classificar a liberação do montante como volta da “reabilitação institucional” entre o governo federal e o Parlamento. Nesse sentido, ele disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu um “calote” nos deputados e senadores ao não liberar as emendas parlamentares. 

Alexandre Padilha listou ainda que diferentes tipos de emendas foram atendidas em 2023.

Emendas individuais:

• 2022: R$ 10,7 bilhões 
• 2023: R$ 20,6 bilhões (alta de  92%)

Emendas de bancadas:

• 2022: R$ 5,7 bilhões
• 2023: R$ 7,3 bilhões (alta de  27%)

Emendas de comissão:

• 2022: R$ 308 milhões 
• 2023: R$ 6,6 bilhões (alta de 2049%)