BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (3) um pacote de medidas para substituir o projeto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), amplamente rejeitado nos meios político e empresarial.

Haddad confirmou que na noite anterior apresentou, com estimativas de impacto, um conjunto de medidas para sanear as contas públicas do ponto de vista estrutural aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Com a concordância dos líderes do Congresso, as medidas serão levadas a Lula. 

“Ele queria que na terça as coisas se resolvessem, para que pudesse viajar mais tranquilo, com as coisas endereçadas. Eu acredito que o plano de voo está bom, até superior ao que fizemos no ano ado. Do meu ponto de vista, dá uma estabilidade duradoura para as contas no próximo período”, afirmou Haddad nesta terça.

Lula viaja na noite desta terça para a França, com escala em Lisboa, Portugal. Também estiveram na reunião de segunda a ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e Bruno Moretti, secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil.

“Conseguimos apresentar ponto por ponto daquilo que já tinha sido sugerido por alguns parlamentares, dentre os quais os próprios presidentes das duas Casas, já com uma estimativa de impacto sobre as contas públicas, benéfico para as contas públicas e estrutural, ou seja, uma coisa para resolver 2025, uma coisa que tem impacto duradouro ao longo do tempo”, disse Haddad ao chegar à sede da Fazenda nesta terça.

“Para garantir um ambiente político de qualidade, nós precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou. Obviamente, isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos, mas só o fato de nós termos o aval dos presidentes das duas Casas já é uma coisa muito significativa”, completou o ministro. 

Essas medidas incluem uma proposta de emenda à Constituição e um projeto de lei amplo, de acordo com o ministro. É possível que haja a edição de uma Medida Provisória para ajustes pontuais, mas isso ainda não está definido, o que ocorrerá após a reunião com Lula.

Questionado se as ações incluiriam mudanças nos pisos de saúde e educação e desvinculação do salário mínimo, Haddad disse que, por protocolo, ele não poderia adiantar nada sem conversar com Lula. 

“Eu tenho que informar quando a decisão estiver tomada. Eu vejo circular muitas notícias que não têm correspondência, às vezes, com o que está sendo discutido. Tem muita gente no mercado que fica especulando, e não é bom especular sobre temas sérios”, disse.

O ministro ainda esclareceu que essas medidas não incluem o pacote de ações aventado pelo Ministério de Minas e Energia, que somaria R$ 35 bilhões. Segundo Haddad, já há uma lei em tramitação no Congresso que abarca esse tema – o leilão da PPSA – e pelo menos metade do valor anunciado já está contabilizado no orçamento deste ano. (Com Estadão Conteúdo)