Governo Lula aposta em redução de imposto de importação para baixar preço dos alimentos

BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para conter a alta no preço dos alimentos. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. Foram quatro medidas, sendo a principal delas é que foi zerada a alíquota de importação dos seguintes alimentos: 

• Azeite: (hoje 9%)
• Milho: (hoje 7,2%)
• Óleo de girassol: (hoje até 9%)
• Sardinha: (hoje 32%)
• Biscoitos: (hoje 16,2%)
• Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
• Café: (hoje 9%)
• Carnes: (hoje até 10,8%)
• Açúcar: (hoje até 14%)

Nesta quinta-feira, integrantes de vários ministérios se reuniram com o presidente Lula para definir as medidas anunciadas. Em seguida, houve uma reunião com representantes dos setores de alimentos e supermercados. Inicialmente, estava prevista a participação de Lula no encontro, mas ele desistiu de participar.

Segundo Alckmin, novas medidas podem ser anunciadas. "Este é o primeiro conjunto de medidas", afirmou o vice-presidente.

A inflação no custo dos alimentos é uma preocupação do presidente e pode explicar a queda na aprovação da gestão de Lula. Em reunião ministerial, o presidente cobrou a redução no preço dos alimentos que, de acordo com ele, “estão caros na mesa do trabalhador”. O petista afirmou que é preciso ter preços compatíveis com o que a população ganha.      

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia defendido a medida. “Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, isso será rapidamente analisado e a alíquota de importação desses produtos será reduzida. Ou seja, os produtos que estejam com o preço interno maior do que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir pelo menos para o patamar internacional”, disse Costa. 

Por outro lado, Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, negou que a redução da alíquota de importação seja uma afronta à agropecuária brasileira e afirmou que a medida, se adotada, será pontual e equilibrada, sem prejudicar a produção interna. 

Aceleração do SISBI-POA

Além disso, o governo pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e leite inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a meta é ar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos para os produtores.

Plano Safra 

O vice-presidente anunciou também o Plano Safra, com estímulo e prioridade para os alimentos da cesta básica.

Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomou nesta quinta-feira (6) o recebimento de propostas para novas contratações de crédito do Plano Safra 2024/25. 

Os financiamentos estavam suspensos desde 21 de fevereiro, exceto o custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), já que o Orçamento deste ano ainda não foi aprovado. A medida foi possível graças à edição de uma medida provisória que abriu crédito extraordinário para a retomada do programa.   

Política de estoque de grãos

Uma das propostas apontadas após a reunião é o aprimoramento da política de estoques públicos de grãos, por meio do mecanismo de aquisição. Para formar o estoque, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) compra os produtos por um preço mínimo, suficiente para cobrir ao menos os custos de produção dos agricultores, e armazena os grãos até o momento ideal para a venda. 

Além de conter a alta nos preços, a medida é vista como um instrumento para garantir a oferta dos alimentos, mesmo com eventos climáticos extremos, como a seca e a enchente que assolou o estado do Rio Grande do Sul, no início de 2024. 

A política, no entanto, sofreu um desmonte durante o governo de Jair Bolsonaro, que desativou 27 armazéns da Conab. Atualmente a companhia tem 64 unidades armazenadoras (UAs) e também contrata espaços em armazéns privados para fazer estoques públicos. A capacidade total chega a 1,6 milhão de toneladas, incluindo os armazéns próprios e a rede credenciada. 

Parcerias com supermercados

Geraldo Alckmin afirmou também que será feita uma parceria do governo com o setor de supermercados para publicidade dos melhores preços.

Pleito aos governos estaduais

O governo Lula anunciou ainda que irá pedir aos governadores para zerar o ICMS dos alimentos da cesta básica, já que os impostos federais foram zerados. "Alguns estados ainda tributam ICMS. Como o governo federal já zerou seus impostos sobre os produtos da cesta básica, vamos pedir aos estados que também zerem o ICMS", destacou Alckmin.

Desvalorização do dólar e supersafra 

O governo acredita também que a desvalorização do dólar e a previsão de uma supersafra em 2025 devem contribuir para a estabilidade dos preços.  

Inflação preocupa governo

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em 10 de janeiro revelaram que os alimentos no domicílio, que são itens utilizados de forma rotineira em casa, tiveram inflação de 8,23% ao longo de todo o ano de 2024.   

Os destaques que impactaram esse aumento foram as carnes (20,84%), o café moído (39,60%), o leite (18,83%) e as frutas (12,12%). O índice é medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).