BRASÍLIA – O prédio onde foi torturado e morto o ex-deputado federal Rubens Paiva, cuja história foi retratada no filme “Ainda Estou Aqui”, deve ser tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ainda em 2025. No mesmo espaço sofreram violências dezenas de vítimas da ditadura militar (1964-1985).

No prédio em questão, que fica no Rio de Janeiro (RJ), funcionava o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) no Rio de Janeiro (RJ), localizado na Rua Barão de Mesquita, no bairro da Tijuca.

O DOI-Codi foi um órgão ligado ao Exército, que funcionou na ditadura militar como uma agência de repressão política, entre 1964 e 1984. No local, os considerados inimigos do governo eram encarcerados, torturados e mortos. 

Havia unidades do DOI-Codi em diferentes cidades, como São Paulo, Recife e Porto Alegre, além do Rio de Janeiro. No Rio, o prédio onde o órgão funcionou abriga atualmente o 1º Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro.

Rubens Paiva foi levado de casa há 54 anos

Cassado após o golpe de 1964, Rubens Paiva foi levado da casa dele, no Rio de Janeiro, por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), no feriado de 20 de janeiro de 1971 (dia de São Sebastião). 

Paiva foi violentado no quartel da Força Aérea Brasileira (FAB). Depois, foi entregue a militares do Exército nos porões do DOI-Codi. Ele foi torturado e assassinado na mesma noite ou nos dias seguintes, segundo o apurado pela Comissão Nacional da Verdade, em 2014. 

Apenas mais de três décadas depois o governo brasileiro reconheceu sua morte, apesar de nunca terem encontrado o corpo. Eunice Paiva, a viúva, somente obteve o atestado de óbito em fevereiro de 1996. 

Após o lançamento e sucesso de crítica e bilheteria de “Ainda Estou Aqui”, soube-se que o governo federal paga R$ 140 mil por mês aos militares denunciados pelo assassinato de Rubens Paiva. 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco militares reformados, em 2014: José Antônio Nogueira Belham, Jacy Ochsendorf e Souza, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos. 

Há 10 anos, a Justiça aceitou a denúncia e os militares tornaram-se réus. Dos cinco, três morreram (Sampaio, Jurandyr e Campos) desde o início do processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta também incorpora o reconhecimento de violações documentadas por decisões da Comissão Nacional da Verdade, que investigou e reconheceu graves violações de direitos humanos ocorridas no Brasil, especialmente durante a ditadura. 

A Comissão Nacional da Verdade identificou ao menos 434 pessoas mortas ou desaparecidas por agentes da ditadura.

“Ainda Estou Aqui” foi anunciado nesta quinta-feira (23) em três categorias da 97ª edição do Oscar, o principal prêmio do cinema mundial: Melhor Filme Internacional, Melhor Atriz [para Fernanda Torres] e Melhor Filme, o principal da premiação.

Iphan espera autorização do Exército para fazer visita técnica

Agora, o Iphan quer tombar o prédio do DOI-Codi no Rio e transformá-lo em um espaço de memória. O instituto segue recomendação do MPF, divulgada na terça-feira (21). O MPF demandou que o órgão priorize o tombamento do prédio, cujo processo, de acordo com a instituição, tramita no Iphan desde 2013.

Em nota, o Iphan disse que o pedido de tombamento do prédio “está em processo de análise. Esta é uma das demandas prioritárias da autarquia para o ano de 2025”. O órgão acrescentou que aguarda a autorização do Exército para fazer uma visita técnica ao local. 

“No momento, o Instituto está fazendo uma nova tentativa de avanço no processo, e aguarda a autorização do Exército para realizar a visita técnica, indispensável para a continuidade e conclusão da análise”, disse o instituto em nota. “O Iphan reafirma seu compromisso em preservar os lugares de memória, indispensáveis para a manutenção da democracia brasileira”, concluiu.